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Como o presidente da Petrobras é escolhido?

Indicado pelo governo à presidência da Petrobras deve cumprir uma série de requisitos
Indicado pelo governo à presidência da Petrobras deve cumprir uma série de requisitos
  • Indicado pelo governo à presidência da Petrobras deve cumprir uma série de requisitos

  • Candidato deve ter experiência no setor de petróleo e ser eleito como conselheiro da empresa;

  • Antes de atuar como presidente, ainda é necessária sua participação em uma cerimônia pública de posse.

Nesta segunda-feira (20), o então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciou ao cargo após fortes pressões do governo para uma solução quanto aos aumentos nos preços dos combustíveis. Esse é o terceiro presidente da estatal a sair da chefia da petroleira após embates com o governo federal e com o presidente Jair Bolsonaro.

Com isso, José Mauro Coelho se junta a Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna como presidente empossados que foram retirados do serviço pelo governo após não conseguirem abaixar o preço dos combustíveis. Adriano Pires e Rodolfo Landim também foram cotados para assumir a estatal, mas desistiram em meio a conflitos de interesse.

Atualmente a empresa está sendo gerenciada por Fernando Borges, servidor há mais de 40 anos na companhia e atual diretor de Exploração e Produção da petroleira. Espera-se que o cargo seja ocupado por Caio Paes de Andrade, atual secretário de desburocratização.

O que poucos sabem é que o chefe da estatal, que é nomeado ao cargo pelo presidente da República, deve cumprir uma lista de exigências para poder exercer a função. Confira abaixo quais são elas.

Quais os passos para assumir a presidência da Petrobras

Em primeiro lugar, o candidato deverá passar por uma inspeção de integridade de seu passado que examina se ele atende às exigências legais para assumir o cargo, como ter experiência no setor de petróleo. Em seguida seu nome deverá ser aprovado pelo Comitê de Elegibilidade da empresa a partir das informações levantadas pela inspeção.

Após isso, o Conselho de Administração da Petrobras, composto de membros indicados pelos acionistas, sendo o maior deles o Governo Federal, deve convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com uma antecedência mínima de 30 dias. Essa AGE terá como tema a eleição de um novo Conselho de Administração.

Dentre os oito novos membros do Conselho, um deles deverá ser o indicado do governo. Isto porque o presidente da Petrobras deve ser um destes conselheiros. Embora pareça uma formalidade, essa etapa deve ser concluída.

Uma vez eleito, o novo Conselho pode começar uma nova reunião para confirmar a indicação do governo federal para a presidência da estatal, que só tomará posse do cargo após uma cerimônia pública na qual ele assinará o termo de posse.

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