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Conta de luz: como funcionam as bandeiras tarifárias?

Bandeiras tarifárias foram criadas para deixar evidente ao consumidor o porquê dos acréscimos
Bandeiras tarifárias foram criadas para deixar evidente ao consumidor o porquê dos acréscimos
  • Bandeiras tarifárias foram criadas para deixar evidente ao consumidor o porquê dos acréscimos;

  • Divisão é feita por cor para facilitar compreensão do consumidor final;

  • Há a bandeira verde, amarela e duas bandeiras vermelhas.

Com a aprovação do reajuste no valor das bandeiras tarifárias da Aneel, a conta de luz pode ficar até 64% mais cara no bolso do consumidor. No entanto, a palavra chave aqui é "até". Isto porque os aumentos variam de acordo com cada faixa tarifária estabelecida pela Aneel.

O maior reajuste foi decretado para a bandeira vermelha de patamar 1, de 63,7%. Já a bandeira vermelha de patamar 2 sofreu uma aumento de 3,2%, enquanto a bandeira amarela de 59,5%. A bandeira verde, que não estabelece nenhuma cobrança adicional, não foi alterada.

Mas o que são essas bandeiras coloridas? Para que elas servem?

As bandeiras tarifárias

Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias servem de representação da capacidade de produção de energia do país e seus custos. Elas foram adotadas para que essa informação ficasse clara à população brasileira, que não precisaria mais ficar confusa com aumentos e recuos inexplicados. Dessa forma o consumidor final pode entender claramente o motivo da taxa extra. É importante destacar que essa metodologia só é utilizada para cidades e estados ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

  • Em primeiro lugar temos a bandeira verde, que representa um estado de produção de energia normal, com os reservatórios das hidrelétricas cheios e sem a necessidade de acionamento das usinas térmicas;

  • Em seguida temos a bandeira amarela, que demonstra que as condições de geração de energia não são favoráveis. Essa bandeira incorria em um acréscimo de R$ 1,874 por 100 kilowatt-hora (kWh) consumido, porém com o aumento o adicional passará para R$ 2,989 por 100 kWh;

  • Depois temos as bandeiras vermelhas, divididas em patamar 1 e patamar 2. Estas servem para condições ainda piores de geração de energia, com o ativamento das termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis para gerar energia, mais caros e mais poluentes. No patamar 1 havia um acréscimo de R$ 3,971, que foi aumentado para R$ 6,500. Já no patamar 2 o acréscimo era de R$ 9,492, mas agora passou a ser de R$ 9,795.

Por fim, devido ao grande nível de esvaziamento dos reservatórios hidrelétricos brasileiros, o governo criou também a bandeira escassez-hídrica, criada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, órgão federal, ao invés da Aneel, agência reguladora. Esta bandeira ficou em vigor entre setembro de 2021 e abril de 2022 e acrescentou um valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumido pelo domicílio.