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Como fazer transferência de veículo online

Nós mostramos recentemente que a burocracia de ter que ir a um cartório ou órgão público para sacramentar a transferência de um carro após a venda, terminou. Pelo menos para quem tem veículo com a documentação emitida a partir de 4 de janeiro de 2021. Agora, chegou a hora de aprender o passo a passo de como fazer a transferência do veículo online.

A negociação é possível por meio da chamada Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), que faz parte do app da Carteira Digital de Trânsito e permite que a transferência do automóvel possa ser assinada digitalmente e de forma segura.

A nova medida foi definida na Resolução Federal 809/2020, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e a autorização está disponível no aplicativo do Poupatempo Digital.

Aprenda o passo a passo para fazer transferência de veículos online (Imagem: Divulgação/Detran-PR)
Aprenda o passo a passo para fazer transferência de veículos online (Imagem: Divulgação/Detran-PR)

Passo a passo para transferência de veículo online

O procedimento completo para fazer a transferência de veículo online é bastante simples. Em apenas cinco passos, a pessoa que vendeu o carro já consegue sacramentar a troca da posse para o comprador e futuro proprietário.

Antes de enumerar o passo a passo, no entanto, um aviso importante: tanto o proprietário do carro (vendedor) quanto o futuro dono (comprador) precisam estar cadastrados na plataforma gov.br, em uma conta prata ou ouro. O site do Ministério da Fazenda tem todas as informações sobre como criar o login e se enquadrar nas exigências.

Último passo para sacramentar a transferência é realizar a vistoria, mas essa não pode ser online (Imagem: NR Radmin/Envato/CC)
Último passo para sacramentar a transferência é realizar a vistoria, mas essa não pode ser online (Imagem: NR Radmin/Envato/CC)

Agora sim, vamos ao passo a passo.

Passo 1: Download e cadastro no aplicativo

Depois de devidamente cadastrados na plataforma gov.br, comprador e vendedor precisam baixar, em seus respectivos smartphones, o aplicativo Carteira Digital de Trânsito e, obviamente, se cadastrarem nele também. É por meio deste app que eles utilizarão a assinatura eletrônica.

Passo 2: Preenchimento de informações

O segundo passo é por conta do vendedor. Ele deve acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, clicar em “transferência de veículo” e informar o CPF do comprador e futuro proprietário do carro.

Passo 3: Assinatura digital

Este talvez seja o item mais importante do passo a passo de como fazer a transferência de veículo online. A assinatura digital. Afinal, é por meio dela que a transação será sacramentada sem a necessidade de comparecimento em cartório. Para isso, o vendedor deve assinar digitalmente a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).

Passo 4: Assinatura digital do comprador

Como dissemos, o passo mais importante diz respeito à assinatura digital. Tanto que ele precisa ser repetido, agora, por parte do comprador. Ele receberá uma notificação de que o vendedor fez sua parte e repetirá o processo. Isso fará com que a autorização seja automaticamente enviada ao site do Governo Federal.

Passo 5: Vistoria

O último e quinto item do passo a passo para quem quer fazer transferência de veículo online é a vistoria. Depois de tudo acertado e assinado entre vendedor e comprador do carro, é hora de efetivar a “troca de garagem”.

Para isso, é preciso levar o carro a uma das empresas credenciadas em vistoria pelo Detran em até 60 dias após os passos iniciais e obter o laudo de aprovação. É importante que o carro esteja sem restrições ou bloqueios que impeçam a transferência, tais como débitos de IPVA, licenciamento ou multas não pagas.

Fonte: Canaltech

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