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Como colocar músicas com direitos autorais no YouTube

Colocar música com direitos autorais no YouTube pode ser o desejo de muitos criadores de conteúdo, mas é preciso tomar alguns cuidados, já que o uso dessas músicas é normalmente protegido pelos direitos autorais da obra.

Confira abaixo os cuidados, e informações importantes, que usuários do YouTube devem tomar ao buscarem como colocar uma música no YouTube e usar a faixa de áudio no vídeo que deseja.

O que são direitos autorais no YouTube

Toda obra criada por uma pessoa está protegida por direitos autorais, ou seja: apenas os detentores da veiculação e exibição, por meios físicos ou digitais, pode usá-la. Em outras palavras, terceiros não tem o direito legal de colocar em nenhum outro meio.

Mas que obras são protegidas por direitos autorais? Toda propriedade intelectual/artística, disponibilizada em um meio tangível, fazem parte. São elas:

  • Obras audiovisuais: programas de TV, filmes e vídeos on-line;

  • Obras sonoras: gravações e composições musicais;

  • Obras escritas: livros, HQs, artigos, palestras, composições musicais e roteiros;

  • Obras visuais: pinturas, cartazes e anúncios;

  • Obras eletrônicas: jogos eletrônicos e softwares;

  • Obras dramáticas: peças de teatro, dança e musicais.

Ao utilizar qualquer criação que se encaixe nessas categorias, o YouTube é obrigado por lei a remover o conteúdo de sua plataforma. É possível pedir uma revisão, e o YouTube encaminha o pedido para quem pediu a remoção. Após isso, a questão deve ser resolvida entre ambas as partes, podendo envolver ações judiciais.

<em>Uso de músicas protegidas por direitos autorais é uma causa comum da remoção de conteúdo do YouTube (Imagem: Unsplash/愚木混株 cdd20)</em>
Uso de músicas protegidas por direitos autorais é uma causa comum da remoção de conteúdo do YouTube (Imagem: Unsplash/愚木混株 cdd20)

Além da remoção do conteúdo, o uso de obras sob direito autoral impacta diretamente a monetização de seu canal, já que infringe uma das Diretrizes de Conteúdo do YouTube, e o ganho é transferido ao detentor/dono dos direitos autorais.

Vale ressaltar que, se uma pessoa aparecer em um vídeo, não lhe dá direitos autorais sobre o mesmo. Além disso, atente-se que:

  • Creditar o detentor dos direitos não lhe dá permissão para uso;

  • Informar que o vídeo não tem fins lucrativos não lhe dá permissão para uso;

  • Não é porque outros criadores de conteúdo fazem, que também pode;

  • Comprar o CD, DVD, jogo etc, não lhe dá direito de usar a obra;

  • Gravar o áudio e vídeo também não concede permissão;

  • Usar poucos segundos também não lhe dá permissão sobre o uso da obra.

Como usar músicas com direitos autorais no YouTube

A forma segura, e dentro da lei, que o criador de conteúdo pode usar músicas com direitos autorais é conseguindo o direito de uso da canção entrando em contato com o detentor do copyright. Nada impede que poste vídeo com arquivos de áudio adicionado externamente, mas com a sua conta em risco.

Músicas que já caíram em domínio público podem ser usadas sem a preocupação de direitos autorais. É possível ver a lista disponível através do Portal Domínio Público, site editado pelo Ministério da Educação, no ar desde 2004.

Posso usar alguns segundos de música com direitos autorais?

Essa é uma dúvida bastante comum, e em muitos locais encontra-se a informação de que é possível utilizar alguns segundos sem preocupações, no entanto, segundo o YouTube, é mito. Qualquer conteúdo, protegido pela Lei de Direitos Autorais, impede o uso, mesmo que por poucos segundos.

Se usar uma faixa sob o selo Creative Commons, é necessário dar os devidos créditos. Você pode conferir quais são pelo YouTube Studio, plataforma onde os usuários podem criar conteúdo. Confira:

  1. Acesse sua conta e "Biblioteca de áudio" no menu esquerdo;

  2. Na barra de pesquisa, selecione "Atribuição necessária";

  3. Em "Tipo de licenciamento", você encontra as informações necessárias para devidos créditos.

<em>Veja o tipo de licenciamento e os créditos necessários se usar faixas do Creative Commons (Captura de tela: Rodrigo Folter)</em>
Veja o tipo de licenciamento e os créditos necessários se usar faixas do Creative Commons (Captura de tela: Rodrigo Folter)

No entanto, existe o chamado "Uso aceitável" no YouTube, que permite a utilização de materiais protegidos em algumas circunstâncias, sem a necessidade de permissão. Isso vale, pelo menos para canais norte-americanos, para canais de ensino, pesquisa, análise e reportagem. No entanto, essa regra pode não se aplicar ao Brasil.

Para evitar problemas legais, o YouTube possui a Biblioteca de Áudio, onde os usuários podem procurar e encontrar uma música para usar, garantir a monetização e ganhar dinheiro com o vídeo.

Como ver vídeos bloqueados por direitos autorais no YouTube

Se teve seu vídeo retirado do ar por infringir essa diretriz da plataforma, será notificado por e-mail, mas através do YouTube Studio é possível ver qual vídeo foi punido e o que fazer, confira:

  1. Acesse o YouTube Studio e entre em sua conta;

  2. No menu a esquerda, acesse "Direitos autorais";

  3. Na primeira parte é possível ver os vídeos que você denunciou;

  4. Para acessar seus vídeos removidos, clique no link em "a lista de vídeos";

  5. Seus vídeos punidos estarão nessa seção.

<em>Acompanhe seus vídeos removidos acessando por esse menu no YouTube (Captura de tela: Rodrigo FOlter)</em>
Acompanhe seus vídeos removidos acessando por esse menu no YouTube (Captura de tela: Rodrigo FOlter)

Como colocar direitos autorais no YouTube

Se tiver os direitos autorais necessários da faixa do artista, será necessário colocar durante o processo de postagem de conteúdo. Confira abaixo o momento exato:

  1. Acesse o YouTube Studio e clique em "Criar" no canto direito superior;

  2. Clique em "Enviar vídeo" e selecione o arquivo;

  3. Insira as informações necessárias sobre o vídeo;

  4. Em "Verificações" o YouTube verifica a necessidade dos direitos autorais;

  5. Siga as informações para colocar direitos autorais no YouTube.

<em>Etapa onde é possível inserir informações sobre direitos autorais (Captura de tela: Rodrigo Folter)</em>
Etapa onde é possível inserir informações sobre direitos autorais (Captura de tela: Rodrigo Folter)

Dessa forma que o usuário pode tomar os devidos cuidados na hora de inserir e, possivelmente, usar músicas com direitos autorais no YouTube.

Fonte: Canaltech

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