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Como calcular a parcela do 13º de novembro?

O abono salarial de Natal, popularmente conhecido como 13º salário, faz parte da vida dos trabalhadores registrados desde 1962 no Brasil. Conforme a Lei 4.090, os funcionários têm direito a receber, ao final do ano, 1/12 da remuneração anual em duas parcelas (Getty Creative)
O abono salarial de Natal, popularmente conhecido como 13º salário, faz parte da vida dos trabalhadores registrados desde 1962 no Brasil. Conforme a Lei 4.090, os funcionários têm direito a receber, ao final do ano, 1/12 da remuneração anual em duas parcelas (Getty Creative)
  • Primeira parcela do 13º deverá ser paga até 30 de novembro;

  • Abono salarial de Natal faz parte da vida dos trabalhadores registrados desde 1962 no Brasil;

  • Caso você tenha trabalhado os 12 meses do ano, o valor do seu décimo terceiro salário será o mesmo do seu salário mensal.

Para os trabalhadores com registro em carteira, está chegando um dos momentos mais aguardados do ano: o depósito do 13º salário.

O abono salarial de Natal, popularmente conhecido como 13º salário, faz parte da vida dos trabalhadores registrados desde 1962 no Brasil. Conforme a Lei 4.090, os funcionários têm direito a receber, ao final do ano, 1/12 da remuneração anual em duas parcelas.

A primeira parcela pode ser depositada entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até dia 20 de dezembro. A exceção é aplicada se o trabalhador celetista optar pelo recebimento juntamente com as férias no mês de janeiro. Nesse caso, quando cai a segunda parcela do décimo terceiro, também vem os descontos que são a dedução do Imposto de Renda e INSS para os trabalhadores que têm de pagar estes tributos.

Como calcular?

Caso você tenha trabalhado os 12 meses do ano, o valor do seu décimo terceiro salário será o mesmo do seu salário mensal. Ou seja, você receberá um pagamento a mais além do que já recebe normalmente pelo trabalho realizado dentro de um mês.

Esse total ainda pode receber acréscimos relacionados a horas extras, adicionais noturnos e condições de insalubridade, entre outros fatores que variam de caso para caso. Já os valores recebidos por meio de vale-transporte e vale-refeição, ou até mesmo a participação nos lucros da empresa, por exemplo, não entram no cálculo do décimo terceiro salário.

Caso o salário do funcionário tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela do benefício trabalhista.

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.