Mercado abrirá em 4 h 33 min
  • BOVESPA

    108.843,74
    -2.595,62 (-2,33%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.557,65
    -750,06 (-1,46%)
     
  • PETROLEO CRU

    71,49
    +1,20 (+1,71%)
     
  • OURO

    1.761,50
    -2,30 (-0,13%)
     
  • BTC-USD

    43.069,13
    -1.901,86 (-4,23%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.080,40
    -53,99 (-4,76%)
     
  • S&P500

    4.357,73
    -75,26 (-1,70%)
     
  • DOW JONES

    33.970,47
    -614,41 (-1,78%)
     
  • FTSE

    6.979,81
    +75,90 (+1,10%)
     
  • HANG SENG

    24.221,54
    +122,40 (+0,51%)
     
  • NIKKEI

    29.839,71
    -660,34 (-2,17%)
     
  • NASDAQ

    15.150,50
    +141,00 (+0,94%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2897
    +0,0450 (+0,72%)
     

Comissão deve votar projeto que evita que governo Bolsonaro quebre a 'regra de ouro'

Projeto que autoriza crédito extra precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 15 para garantir recursos ao Plano Safra, segundo governo. (Foto: Antônio Costa/Agência de Notícias do Paraná)
Projeto que autoriza crédito extra precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 15 para garantir recursos ao Plano Safra, segundo governo. (Foto: Antônio Costa/Agência de Notícias do Paraná)

Uma comissão mista do Congresso deve votar, nesta terça-feira (11), um projeto que libera crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo Jair Bolsonaro, evitando que o Executivo federal descumpra a “regra de ouro”.

Os recursos - emitidos a partir de títulos do Tesouro Nacional - seriam usados para oferecer crédito barato aos produtores rurais, como Plano Safra, e pagar despesas cruciais como Bolsa Família e aposentadorias do INSS.

Leia também

A “regra de ouro” é uma norma constitucional que proíbe o governo de fazer dívidas para bancar despesas correntes (gastos com administração e serviços públicos, como salários de servidores, benefícios sociais, vacinas, material escolar, contas de luz, etc) - salvo se houver autorização expressa do Congresso.

Nesta terça, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai apreciar o projeto. Se for aprovado na comissão, a expectativa é que ele seja analisado no mesmo dia, à tarde, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

Antes, no entanto, os parlamentares precisarão terminar de analisar no plenário os vetos presidenciais que trancam a pauta para só então votarem o projeto de crédito.

VALOR MENOR

Relator na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) estuda apresentar um parecer alternativo autorizando um valor menor, de R$ 146,7 bilhões, em vez dos R$ 248,9 bilhões.

ENTENDA A REGRA DE OURO

O que é?

É uma norma constitucional que proíbe o governo de fazer dívidas para bancar despesas correntes (gastos com administração e serviços públicos, como salários de servidores, benefícios sociais, vacinas, material escolar, contas de luz, etc) - salvo se houver autorização expressa do Congresso.

Para que serve?

O objetivo da restrição é evitar um descontrole da dívida pública e garantir que gerações futuras não tenham de arcar com despesas feitas no passado. Assim, se o Congresso vetar a emissão da dívida, Bolsonaro tem duas escolhas: cancelar as despesas ou mantê-las e correr o risco de sofrer um processo de impeachment.

E se for reprovada?

Apesar do otimismo da liderança do governo na aprovação, a equipe econômica afirma que não aprovar o crédito pode causar problemas em programas sociais a partir do dia 15.

Logo de saída os programas de subsídios, incluindo o Plano Safra de 2019, que o governo quer anunciar até o próximo dia 15. Em seguida, também em junho, o BPC, Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.

Os benefícios previdenciários podem ficar sem dinheiro em julho e o Bolsa Família, a partir de setembro.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos