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Comissão Europeia propõe caminhos mais longos e negociados de redução da dívida para países do bloco

Bandeiras da UE em frente à sede da Comissão Europeia, em Bruxelas

Por Jan Strupczewski

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira mudar as regras fiscais da União Europeia para que os governos negociem caminhos de redução da dívida ligados a reformas e investimentos, mas alguns membros, incluindo a Alemanha, permanecem céticos.

A mudança, que se afastaria da atual obrigação universal de cortes anuais da dívida da vigésima parte da quantia em excesso acima de 60% do PIB, visa fazer com que os governos "assumam" seus planos de dívida, em vez de vê-los como impostos externamente por Bruxelas.

Mas algumas capitais do bloco, principalmente Berlim, temem que caminhos de redução da dívida mais longos e negociados individualmente encorajem os governos a adiar decisões difíceis para perto do final do prazo ou até mesmo após o término de seus mandatos.

Ainda assim, as mudanças são necessárias porque um aumento na dívida pública nos países da União Europeia, resultante de medidas para apoiar famílias e empresas devido à Covid-19, deixou os requisitos de redução da dívida existentes parecendo irrealisticamente ambiciosos.

"Estamos buscando um sistema mais simples de regras fiscais, com maior propriedade do país e mais latitude para redução da dívida -- mas combinado com uma fiscalização mais forte", disse o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva.

Outra mudança importante proposta pela Comissão é o foco no gasto primário líquido, o gasto do governo que exclui juros da dívida, que é diretamente observável ao longo do ano e sob controle do governo.

Isso resolverá a antiga reclamação de muitos governos de que as regras atuais se concentram no déficit estrutural de um país, um indicador complexo e calculado que não é diretamente observável e propenso a fortes revisões.

As ideias da Comissão serão agora debatidas com os governos do bloco europeu e, mais tarde, com o Parlamento Europeu, com o objetivo de alterar a legislação antes do final do próximo ano.

(Reportagem de Jan Strupczewski)