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Com o congelamento do ICMS, preço da gasolina vai diminuir?

Hand of man fueling up a vehicle with a yellow gas pump.
Especialista explica qual a relação entre o imposto e os valores praticados pelos postos

(Getty Images)

  • Congelamento do ICMS é prorrogado por mais 60 dias

  • Entretanto, medida não é capaz de reduzir, sozinha, o preço dos combustíveis

  • Outros fatores contribuem para os preços salgados da gasolina

Em decisão unânime, governadores de todo o Brasil optaram, na última quinta-feira (27), pela prorrogação do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A medida se encerraria em 31 de janeiro, mas valerá por mais 60 dias.

No entanto, a dúvida que fica é: os preços da gasolina irão diminuir? Mas antes, é preciso entender o que é o ICMS. O imposto é calculado sobre o valor da mercadoria e é de competência estadual - o que quer dizer que cada estado brasileiro tem o poder de definir o percentual que deseja cobrar. Portanto, se o preço do combustível aumenta, o valor do tributo automaticamente sobe.

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Conforme explica Gilberto Braga, professor do Ibmec-Rio, com o congelamento, o que acontece é que esse valor cobrado por cada estado não aumenta, ainda que que o preço da gasolina seja maior.

“A medida impediu que o preço do combustível subisse mais, porque os aumentos que ocorreram no preço do petróleo não impactaram no valor do ICMS, como aconteceria anteriormente. Isso significa que o repasse do preço final ficou menor para o consumidor”, explicou ao Yahoo Finanças. “Não é o preço do combustível que congela, e sim o do imposto cobrado por cada estado”.

Mas por que o preço da gasolina segue alto?

Segundo Braga, outros pontos influenciam nos valores salgados desembolsados pelos motoristas.

“O preço do produto sobe porque a Petrobras continua o aumentando na refinaria e isso acaba sendo repassado ao consumidor. O ICMS é apenas uma parte do preço; embora esteja congelado, outros fatores contribuem para o valor final”.

Dentre esses fatores, está a desvalorização do real frente ao dólar – que segue atingindo patamares altos – e o preço do petróleo no mercado internacional, já que a Petrobras determina o preço do barril de acordo com o exterior.

Além disso, os conflitos envolvendo Ucrânia, Rússia e Estados Unidos impactam a estabilidade do produto, já que os dois últimos países são os maiores produtores de petróleo do mundo.

Para Braga, as expectativas de que a gasolina se torne mais acessível neste ano são baixas, especialmente por conta de uma difícil valorização do real.

Governo federal tenta tomar outras medidas

O Palácio do Planalto articula uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para suspender a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e a criação de um fundo para armazenar verba para abater o preço da gasolina e do óleo diesel.

Contudo, especialistas calculam que essa manobra pode causar um prejuízo de R$ 130 bilhões aos cofres da União. Economistas preveem a perda na arrecadação federal e o aumento da dívida pública e o custo dos juros sobre os débitos em aberto. Os tributos federais representam, em média, 15,5% do preço final dos combustíveis.