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Com Musk, Twitter pode virar favorito de quem espalha desinformação, diz especialista

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma investida de Elon Musk para flexibilizar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter pode fazer com que a rede social se torne a favorita de políticos e influenciadores que vivem de espalhar desinformação e fazer ataques.

A avaliação é de Carlos Affonso Souza, diretor do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade). Segundo o especialista, diferentemente de redes sociais nichadas, o Twitter permite atingir pessoas de diversos espectros ideológicos, o que faria dele um ambiente mais atrativo para quem adota essa postura.

"Para políticos e influenciadores que precisam chegar a um público maior, é mais interessante estar no Twitter do que falar para quem já está convertido", afirma.

Nesta segunda-feira (25), o conselho de administração da empresa aprovou a oferta de US$ 44 bilhões (R$ 214 bilhões) feita por Elon Musk para comprar a rede social.

Crítico contumaz das políticas de moderação do Twitter, o bilionário se descreve como um absolutista da liberdade de expressão e já afirmou que a aquisição não parte de uma motivação econômica. Para ele, tornar a rede social uma empresa privada é uma forma de garantir a livre circulação de ideias.

Na visão de Souza, as consequências dessa negociação podem ser relevantes para o Brasil.

"Na medida que o Twitter passa por um processo de revisão das suas práticas de moderação de conteúdo, ele pode ocupar esse espaço que, até então, se desenhava no Telegram", diz.

*

PERGUNTA - Musk já criticou políticas de moderação de conteúdo e de exclusão de contas do Twitter. Com a aprovação da compra, quais mudanças podemos esperar?

CARLOS AFFONSO SOUZA - A principal mudança que devemos prestar atenção é na governança da tomada de decisões sobre conteúdo na plataforma. Na medida em que o Twitter passa a ser propriedade de Elon Musk, precisamos entender qual é o papel que ele, como dono, vai ter nas decisões sobre o que pode e o que não pode ser feito.

Ele tem criticado bastante as políticas de moderação de conteúdo. Já disse que é um absolutista em termos de liberdade de expressão e que a plataforma tem um potencial para ser uma plataforma de liberdade de expressão global. Essa é a receita para as tensões com o ordenamento jurídico de outros países. Existem discursos que são permitidos nos Estados Unidos, dentro do conceito de liberdade de expressão, e que não são em outros países —inclusive no Brasil.

Podemos esperar, no futuro, que um Twitter com menos moderação de conteúdo seja um Twitter que tenha mais fricções com o Poder Judiciário e com governo nacionais.

P. - O Twitter já tem um entendimento mais amplo de liberdade —ele, por exemplo, permite nudez. Até onde esse alargamento pode chegar com a compra pelo Elon Musk?

CAS - Eu acho que o Twitter pode virar a plataforma de preferência para políticos e influenciadores que vivem de espalhar desinformação e ataques de toda a espécie. Isso porque já existem plataformas que se anunciam como redes sociais com menos moderação de conteúdo e com isso elas acabam reunindo um certo público.

Mas, especialmente no Brasil, elas nunca decolaram para valer, nunca angariaram usuários que estão fora de um espectro político e ideológico muito específico. Por isso a compra do Twitter é tão relevante aqui. Ela de certa maneira transporta uma ideologia sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo para uma rede social muito diversificada e com uma base de usuários muito ampla.

Em última instância é disso que os políticos precisam. As redes sociais nichadas, sem moderação de conteúdo, não interessam para nada além de simplesmente se comunicar com uma base que eles já possuem. É pregar para convertidos. No Twitter não, um discurso de determinado político alcança usuários de outros espectros e se faz ouvido de uma maneira mais determinante.

Então temos aqui um ponto importante que é transformar o Twitter num polo muito atrativo para políticos que vivem desse expediente de desinformação e de ataques, porque ali ele vai fazer com que esse discurso possa atingir usuários ainda não sensibilizados pela sua visão.

Por isso que a disputa por estar no Twitter é tão importante, e isso nos conecta a Donald Trump [que foi excluído da plataforma em 2021]. Num Twitter com menos moderação de conteúdo e que passa por um processo de revisão das suas decisões, é de esperar que o caso do Trump seja retomado. E, caso o ex-presidente americano volte à plataforma, ele retorna num momento propício para turbinar a sua comunicação num momento de construção de uma futura campanha presidencial.

P. - A revisão dessa decisão contra Trump deixaria Bolsonaro numa posição mais confortável?

CAS - Isso faz com que o Twitter possa se tornar uma rede social mais atrativa para esse tipo de discurso.

O movimento de aumentar a base no Telegram que nós vimos com os apoiadores do presidente [Bolsonaro] veio muito ancorado não só na restrição a encaminhamentos de mensagens no WhatsApp, mas também [num momento] de maior moderação de conteúdo em diversas plataformas.

O Telegram ficou como uma rede social diferente desse grupo, porque o presidente teve conteúdos removidos no Instagram, no YouTube, no Twitter, no Facebook…

Na medida em que o Twitter passa por um processo de revisão das suas práticas de moderação de conteúdo, caso isso venha a acontecer, ele pode ocupar esse espaço que, até então, se desenhava no Telegram.

P. - Você acha que pode haver uma corrida de bolsonaristas para o Twitter?

CAS - Eu não diria corrida porque esse público já está lá, mas o que a gente veria é uma utilização maior, justamente por ser uma plataforma que teria uma restrição na moderação de conteúdo.

Agora, um ponto importante no Brasil. As transformações não acontecem do dia para noite e a eleição brasileira é no final deste ano. Resta saber se essa transmutação vai ocorrer num estalar de dedos. É importante entender o tempo que isso leva e se dá tempo de o Twitter se estabelecer com essa nova política para o contexto eleitoral.

P. - Você acredita que pode ter algum impacto nesta eleição?

CAS - Precisamos esperar as cenas dos próximos capítulos. Eu não vejo o Twitter rapidamente transformando os seus termos e regras de funcionamento que são escritas. O que talvez mude é a prática de interpretação dessas regras.

Moderação de conteúdo não é só remover uma postagem ou etiquetar uma publicação. É também criar regras e aplicá-las. Uma mudança de postura do Twitter não implica apenas em mudar a interpretação das regras, mas pode implicar em mudar as regras como um todo, e isso leva tempo.

P. - Uma mudança radical nas políticas de moderação pode conflitar com medidas de regulação no Brasil?

CAS - É bom lembrar que o Twitter não é o Telegram. O Twitter possui operação estabelecida no Brasil, e tem um histórico de atender e de debater decisões judiciais. Estamos falando de dois cenários muito diferentes. No debate sobre relação entre empresa e governo local, o Twitter está a anos luz [na frente] do Telegram.

O que podemos começar a ver são situações em que determinados discursos são denunciados pelos usuários, mas o Twitter não tira do ar —e eventualmente tem uma ordem judicial que determina a retirada desse conteúdo. Isso é um ponto que vai ser importante de analisar.

O Twitter tem um histórico de cumprir as decisões judiciais. Inclusive, no próprio caso da suspensão [do perfil do] Alan dos Santos, o ministro [do STF] Alexandre de Moraes determinou que a conta fosse removida não só do Twitter Brasil, mas do mundo todo. O Twitter contestou, mas cumpriu assim mesmo.

Então existe uma prática da empresa no Brasil em atender as ordens judiciais. O ponto que temos de prestar atenção é se isso muda; se o Twitter vai começar a desafiar ordens locais em nome de uma pretensa liberdade de expressão absoluta pregada pelo seu novo proprietário.

P. - Como é exatamente essa liberdade de expressão que Musk defende?

CAS - Me parece que é uma liberdade de expressão nos padrões mais abrangentes possíveis, com restrições mínimas ao que pode ser dito e ao que pode ser feito numa rede social.

Vale lembrar que o Twitter é uma empresa americana e que os Estados Unidos têm uma proteção à liberdade de expressão muito alargada. Determinados conteúdos, que no Brasil seriam classificados como discurso de ódio, nos Estados Unidos são permitidos por conta da liberdade de expressão.

A preocupação aqui é que, quando o Elon Musk diz que o Twitter precisa ser uma plataforma global para a liberdade de expressão, ele parte do pressuposto de que existe uma visão monolítica de liberdade de expressão, o que simplesmente não é verdadeiro.

A maneira pela qual diferentes povos se expressam passa por condicionantes que são jurídicas, mas que também são culturais, permeadas pelas inovações tecnológicas e pelas forças do próprio mercado. É importante entender que liberdade de expressão não é uma espaçonave que paira acima do ordenamento jurídico e da sociedade.

Uma liberdade de expressão irrestrita pode representar aparentemente mais liberdade, mas não necessariamente é o melhor exercício desse direito.

P. - Você acha que a visão de Musk sobre liberdade de expressão se aproxima do que acontece nas Chans [fóruns anônimos de discussão], por exemplo?

CAS - O Elon Musk tem um tipo de comunicação na rede que se assemelha muito a comunicação de uma Chan, com muito meme, muita trolagem. De certa maneira, a política se construiu em volta desse tipo de comunicação nos últimos anos.

O que vamos precisar prestar atenção é o quanto a linguagem violenta das Chan também migra para o Twitter nessa nessa nova nessa nova direção.

Podemos esperar sim que o tipo de comunicação que Elon Musk utiliza se torne cada vez mais frequente na na plataforma.

P. - Mudanças em prol de menos moderação e mais liberdade de expressão no Twitter podem frear o movimento de criação de redes sociais próprias?

CAS - No caso de redes sociais nichadas, que tem como principal ponto de atenção a restrição à alteração de conteúdos, [eu acho que] sim, porque aí o Twitter se torna o lugar preferencial para esse tipo de discurso.

Para políticos e influenciadores que precisam chegar a um público maior, é mais interessante estar no Twitter do que falar para quem já está convertido.

*

RAIO-X

CARLOS AFFONSO SOUZA, 43

Advogado, é diretor do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro) e professor da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Também é doutor em Direito Civil pela Uerj e pesquisador afiliado ao Information Society Project da Faculdade de Direito da Universidade Yale.

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