Mercado fechará em 8 mins
  • BOVESPA

    101.892,22
    +1.339,78 (+1,33%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    38.616,08
    -53,17 (-0,14%)
     
  • PETROLEO CRU

    40,63
    +0,60 (+1,50%)
     
  • OURO

    1.906,40
    -23,10 (-1,20%)
     
  • BTC-USD

    13.043,62
    +1.986,62 (+17,97%)
     
  • CMC Crypto 200

    263,17
    +7,07 (+2,76%)
     
  • S&P500

    3.454,57
    +19,01 (+0,55%)
     
  • DOW JONES

    28.383,38
    +172,56 (+0,61%)
     
  • FTSE

    5.785,65
    +9,15 (+0,16%)
     
  • HANG SENG

    24.786,13
    +31,71 (+0,13%)
     
  • NIKKEI

    23.474,27
    -92,73 (-0,39%)
     
  • NASDAQ

    11.651,00
    -40,25 (-0,34%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6143
    -0,0357 (-0,54%)
     

Com Bolsonaro no poder, Marinha gastou mais de R$ 1,1 milhão apenas em medalhas

Fiquem Sabendo
·2 minutos de leitura
Marcos Corrêa / Presidência da República
Marcos Corrêa / Presidência da República

Por Sophia Lopes

Desde que Jair Bolsonaro tomou posse, no início de 2019, a Marinha gastou mais de um milhão de reais na confecção de medalhas para cerimônias de condecoração. Foram R$ 1.121.618,04 desembolsados para a produção de 9 tipos de medalhas, segundo levantamento feito pela Fiquem Sabendo com dados fornecidos pelo Comando da Marinha via Lei de Acesso à Informação.

No primeiro ano de governo, as medalhas custaram R$ 616,4 mil para os cofres públicos. Em 2020, durante a pandemia do coronavírus, o governo gastou meio milhão de reais (R$ 505,2 mil) para condecorações da Marinha. Os outros dois comandos das forças armadas, a FAB e o Exército, também distribuem medalhas a militares e civis.

Mais no Fiquem Sabendo:

A maior parte dos recursos da Marinha foi utilizada com a Medalha Militar. Ao todo, foram R$ 579,6 mil despendidos em 2019 e 2020 com essa condecoração. Em segundo lugar no ranking está a Ordem do Mérito Naval, que custou R$ 190 mil. Essa condecoração foi criada em 1934 com a finalidade de agraciar militares da Marinha que tenham se distinguido no exercício da profissão. Excepcionalmente, também pode ser concedida a personalidades e instituições civis que tenham prestados serviços relevantes à instituição.

Foram condecorados 805 militares, 94 civis e 23 instituições com essa medalha. Flávio Bolsonaro, Abraham Weintraub, Augusto Aras, Onyx Lorenzoni, Sergio Moro, Paulo Guedes, Ricardo Salles, Osmar Terra e outros atores públicos foram homenageados. Conforme estabelecido pela Constituição, quem decide a concessão de condecorações e distinções honoríficas é o Presidente da República.

Para Cláudio Lino, presidente do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares e advogado na área de direito militar há mais de 15 anos, “essas condecorações são formas de quebrar arestas, ter aproximação e massagear o ego de alguma autoridade de quem se precisa de alguma coisa”.

Ao indagar o Comando da Marinha via Lei de Acesso à Informação sobre as justificativas para a condecoração de juízes e outras autoridades públicas, o advogado precisou recorrer até a última instância e recebeu o retorno de que o órgão não tem esses registros. Por isso, está preparando uma ação popular para demandar a restituição dos valores gastos com as medalhas. “Existe uma legislação que determina que o civil deve ter prestado serviços importantes para ser condecorado. Se não tem essa motivação, isso significa que estão distribuindo essas medalhas a bel prazer com dinheiro público, o que fere o princípio da moralidade”, afirma.

Questionada pela reportagem, a Marinha declarou que “as medalhas são uma tradição militar, presente nas Forças Armadas de todos os países, para homenagear aqueles que se destacaram em prol da Instituição”.

Quer acessar e descobrir como obter dados públicos inéditos? Inscreva-se na Don't LAI to me, a newsletter da Fiquem Sabendo para quem quer informação direto da fonte.

Redes sociais

Twitter: @_fiquemsabendo

Instagram: @_fiquemsabendo

Facebook: Fiquem Sabendo

Linkedin: Fiquem Sabendo