Mercado abrirá em 6 h 21 min
  • BOVESPA

    114.064,36
    +1.782,08 (+1,59%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.464,27
    +125,93 (+0,25%)
     
  • PETROLEO CRU

    73,50
    +0,20 (+0,27%)
     
  • OURO

    1.755,30
    +5,50 (+0,31%)
     
  • BTC-USD

    44.298,71
    +420,41 (+0,96%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.106,30
    -2,62 (-0,24%)
     
  • S&P500

    4.448,98
    +53,34 (+1,21%)
     
  • DOW JONES

    34.764,82
    +506,50 (+1,48%)
     
  • FTSE

    7.078,35
    -5,02 (-0,07%)
     
  • HANG SENG

    24.462,31
    -48,67 (-0,20%)
     
  • NIKKEI

    30.248,81
    +609,41 (+2,06%)
     
  • NASDAQ

    15.274,50
    -29,00 (-0,19%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2234
    -0,0016 (-0,03%)
     

Com apoio da base, comissão do Senado aprova pedido para Pacheco devolver MP das Ferrovias

·2 minuto de leitura
Trecho de ferrovia no Ceará

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Com apoio até de integrantes da base de apoio ao governo Jair Bolsonaro, a Comissão de Assuntos do Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um requerimento para que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolva ao governo a medida provisória que instituiu um novo marco legal para o setor ferroviário.

Os parlamentares defendem que, em vez de permitir a tramitação da MP editada na véspera pelo governo, Pacheco recuse-a e paute no plenário da Casa a proposta de marco regulatório do próprio Senado em tramitação há três anos e que dizem estar pronta para votação.

Todos senadores presentes à reunião foram favoráveis ao pedido, exceto o vice-líder do governo, Carlos Viana (PSD-MG).

Um dos integrantes da comissão, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse à Reuters que o projeto do Senado para ferrovias foi bastante discutido, inclusive com a participação do governo, e deveria ser o balizador da discussão. O projeto é de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP) e tem como relator o Jean Paul Prates (PT-RN).

"O projeto é melhor que a MP", disse Fagundes, que preside e frente parlamentar mista de Logística e Infraestrutura.

Senadores vão reforçar o pedido na sessão do plenário desta terça. Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do Congresso e do Senado não respondeu de imediato sobre qual encaminhamento dará ao pedido.

Fagundes afirmou que um dos pontos polêmicos previsto na medida provisória é que concessões ferroviárias ficariam sob a responsabilidade do governo federal. Ele ressaltou que no projeto do Senado os entes regionais é que têm competência para conceder autorizações para os empreendimentos.

"Nosso país é federativo, cada unidade tem a sua autonomia. A maior autoridade nos municípios não é o presidente, é o prefeito", destacou ele, também líder do bloco parlamentar Vanguarda, que abrange partidos do chamado centrão.

Questionado se a medida pode levar a uma crise na base, Fagundes respondeu: "espero que não, espero que não".

Durante a reunião da CAE, Prates disse ter se surpreendido com a solução via MP. Segundo ele, embora tenha ressaltado que seja do PT, partido de oposição ao governo, seu parecer foi discutido com integrantes do Executivo e que o texto é abrangente e não contempla só o "lobby do trem".

"Vamos trabalhar com o presidente Rodrigo que saberá certamente agir salomonicamente e corretamente nesse processo e eventualmente até convencer o governo de que a gente colocar o projeto para tramitar é melhor", afirmou ele no colegiado.

Embora seja possível a devolução de uma MP pelo presidente do Congresso ao Executivo, foram pouquíssimas as vezes que isso ocorreu até hoje ao longo dos governos da Nova República e esse ato costuma gerar um desgaste na relação entre o parlamentar e o presidente da República.

Recentemente, Pacheco já frustrou um desejo do presidente Jair Bolsonaro ao rejeitar o pedido de impechment apresentado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos