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Com ameaça ao teto de gastos, Ministério da Economia tem 'debandada'

·4 min de leitura
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
Quatro servidores do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, pediram demissão

Quatro servidores do alto escalão do Ministério da Economia pediram exoneração de seus cargos na tarde desta quinta-feira (21/10) em meio à insatisfação pela proposta do governo de furar o teto de gastos para bancar o chamado Auxílio Brasil, programa que pode substituir o Bolsa Família.

Deixam o governo Bruno Funchal e Gildenora Dantas, secretário especial e secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, respectivamente. Além deles, também pediram demissão Jeferson Bittencourt e Rafael Araújo, que ocupavam os cargos de secretário e secretário-adjunto do Tesouro Nacional.

Os pedidos de demissão ocorrem na esteira da fala de ontem do ministro Paulo Guedes, que afirmou que o financiamento do Auxílio Brasil pode chegar a R$ 30 bilhões acima do teto de gastos. O benefício seria de R$ 400.

A expectativa do governo é que o novo programa possa ajudar a recuperar a popularidade de Bolsonaro para a disputa eleitoral do próximo ano. Atualmente, o presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota, o Ministério da Economia afirma que os quatro funcionários pediram demissão "por razões pessoais".

"Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos", afirma a pasta.

A perspectiva de que os recursos para o novo auxílio ultrapassem o teto de gastos foi o motivo desse profundo mau humor dos mercados.

Aprovado em 2016, o teto de gastos limita o crescimento da despesa do governo de cada ano à variação da inflação do ano anterior. A ideia da regra é limitar o crescimento descontrolado da dívida pública, mas as tentativas do governo de furar a lei têm sido frequentes.

Segundo economistas, o possível descontrole das contas públicas que seria resultado desse gasto fora do teto piora as perspectivas para a inflação futura, o que pode fazer com que o Banco Central tenha que elevar ainda mais os juros para conter a alta de preços.

Com mais inflação e mais juros, as empresas tendem a retrair investimentos, prejudicando o crescimento do PIB e, consequentemente, a geração de empregos.

Presidente Jair Bolsonaro rodeado por parlamentares durante entrega da MP do Auxílio Brasil
Presidente Jair Bolsonaro rodeado por parlamentares durante entrega da MP do Auxílio Brasil, em agosto; ainda não há clareza sobre a viabilidade do novo benefício

O que se sabe sobre o novo Auxílio Brasil

O presidente Bolsonaro enviou, em 10 de agosto, uma Medida Provisória com a criação do Auxílio Brasil. Por ser uma Medida Provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda terá que passar por votação no Congresso em até 120 dias para que se torne definitivo.

A expectativa do governo era começar a pagar o benefício já em novembro, posto que a última parcela do auxílio emergencial já está sendo paga. Mas ainda não há certeza se será possível viabilizar o novo benefício até lá e há possibilidade de o auxílio ser prorrogado novamente.

Incialmente, o governo planejava pagar R$ 300 de Auxílio Brasil, para 17 milhões de pessoas. O Bolsa Família atende atualmente 14,6 milhões, com um valor médio de R$ 190.

Para bancar a diferença em novembro e dezembro desse ano, o governo aumentou em setembro a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), um imposto que incide sobre operações como empréstimos, compra de moedas, contratações de seguros e investimentos, de pessoas físicas e jurídicas.

Com esse o aumento de imposto, o governo previu arrecadar R$ 1,6 bilhão, que complementaria R$ 7,7 bilhões em recursos não utilizados do Bolsa Família, somando os R$ 9,4 bilhões estimados como necessários para pagar o Auxílio Brasil de R$ 300 reais por dois meses.

Para 2022, o financiamento do benefício ainda estava em aberto, dependendo de medidas incertas como a aprovação da PEC dos Precatórios, que adiaria o pagamento pelo governo de dívidas com decisão judicial definitiva; e a reforma tributária, que prevê a taxação de lucros e dividendos, o que também geraria um aumento de receita.

No entanto, candidato à reeleição em 2022, Bolsonaro determinou que o auxílio emergencial deveria ter valor de R$ 400, e não R$ 300 como previsto inicialmente. Assim, o novo benefício teria valor superior ao auxílio emergencial, que atualmente é de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

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