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Com alta da inflação, Câmara do Rio planeja negociar recomposição salarial para servidores municipais com a prefeitura

·3 min de leitura

Diante da escalada da inflação no Brasil, vereadores do Rio iniciaram um movimento a fim de articular forças e negociar com a prefeitura a concessão de recomposição salarial aos servidores municipais. Como o trecho da Lei Complementar 173/2020 que proíbe adequações de remuneração para o funcionalismo perderá validade em 31 de dezembro, os parlamentares querem que o governo de Eduardo Paes apresente um plano de reposição de perdas ainda neste ano, para implementação em 2022.

A ideia é que a Câmara capitaneie o diálogo com o Executivo para um desfecho produtivo, assim como fez a Assembleia Legislativa (Alerj) com o Estado, o que garantiu a sanção, no último dia 15, de lei proposta por deputados sobre o tema.

Segundo cálculos do vereador Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara Municipal, servidores do Rio devem fechar 2021 com perda salarial acumulada de 17,6% em função da inflação, considerando o período desde fevereiro de 2019, quando foi dado o último reajuste pela prefeitura. A estimativa leva em conta as projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgadas no boletim Focus, produzido pelo Banco Central.

Para o parlamentar, o fato de o Estado já ter um plano para a recomposição inflacionária pressiona a Prefeitura do Rio a também tomar uma providência.

— Esse é o assunto do momento. Acho que temos tudo para seguir na negociação como a Alerj — diz Lindbergh Farias, que crê na união das bancadas da Câmara em defesa da pauta: — O PLC 4 (que institui um novo regime fiscal no Rio) mexia muito com o servidor, e todas as partes relativas a isso caíram, porque os vereadores tiveram sensibilidade. Isso deve se repetir.

Para os servidores do Rio, a redução do poder de compra causada pela inflação foi acentuada pelo aumento da alíquota previdenciária, que passou de 11% para 14% na folha de pagamento de julho. Com o desconto ampliado e a alta dos preços, o secretário escolar Vinícius Sabino, de 32 anos, que atua na rede municipal de educação, teve que apertar o orçamento. Ele afirma que a reposição das perdas salariais lhe traria a chance de voltar a fazer atividades de lazer, algo que ele teve de cortar para conter as despesas.

— No caso da minha categoria, ainda há a questão de uma gratificação no valor do vencimento básico, de R$ 1.350, que não está sendo paga pela prefeitura. A situação é difícil — diz.

Aumento em 2022 ainda é incógnita

A coluna questionou a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio sobre a intenção da prefeitura de recompor as perdas salariais dos servidores devido à inflação, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. A pasta também não respondeu se os estudos para conceder reajuste aos funcionários no ano que vem avançaram. A possibilidade de aumento está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

No Estado, a reposição inflacionária referente ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021 será feita em três parcelas, entre o ano que vem e 2024.

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