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Coca-cola acusa Heineken na Justiça e solicita indenização

Jader Lazarini
Coca-cola acusa Heineken na Justiça e solicita indenização

A Coca-cola está acusando, na Justiça, a cervejaria Heineken de não cumprir com obrigações contratuais na distribuição de suas bebidas alcoólicas pelo sistema Coca-cola.

Além disso, a Coca-cola, a Associação dos Fabricantes Brasileiros de Coca-Cola (AFBCC) e 11 engarrafadora solicitam o cancelamento da compra da Brasil Kirin (ex-Schincariol) pela Bavaria, empresa controlada pela cervejaria holandesa. Segundo o jornal "Valor Econômico", a petição foi protocolada na última terça-feira (21), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A Coca argumenta que a Bavaria é uma “paper company” (empresa existente apenas no papel) e está sendo utilizada para comprar a Brasil Kirin sem precisar respeitar o direito de exclusividade dos distribuidores brasileiros da Coca.

Parceria entre Coca-cola e Heineken

A parceria entre as empresas, que começou em 1990, foi estreitada em 2010 quando a holandesa comprou 100% da Kaiser, criada em 1984 por distribuidores brasileiros da Coca com o intuito de inserir uma cerveja ao portfólio de produtos.

A Bavaria, antiga subsidiária da Kaiser,  foi comprada pela Heineken em dezembro de 2016, numa operação que a Coca-Cola diz ser uma “artimanha” em sua petição inicial no TJSP.

Há pouco mais de três anos, a Heineken Brasil (Kaiser) e a Associação dos Fabricantes Brasileiros de Coca-Cola negociavam a compra conjunta da Brasil Kirin, o “Projeto Alaska”, como ficou conhecido. Sem chegar a um acordo com os distribuidores da Coca, os holandeses anunciaram em fevereiro de 2017 a compra da Brasil Kirin (a antiga Schincariol).

No entanto, na prática, quem comprou a subsidiária brasileira da japonesa Kirin Holdings Company foi a Bavaria, a paper company. A razão para este movimento foi, segundo consta na petição protocolada pela Coca junto à Justiça, que “essa reorganização societária possuiria ‘razões tributárias’, mais especificamente, o aproveitamento do ágio fiscal resultante”.

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Antes da Antarctica se unir à Brahma, formando a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev (ABEV3)), a Bavaria fazia parte do portfólio de cervejas da empresa, em 1999.

Por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a marca Bavaria acabou sendo vendida à Molson em 2000.

Pedição judicial

No documento apresentado à Justiça, a Coca-cola diz que a partir desse momento, a Bavaria foi esvaziada. Todos os seus ativos foram direcionado à Kaiser, formando apenas uma companhia.

“Fica claro o verdadeiro objetivo buscado pelas duas partes nele envolvidas: entabular uma operação societária com a finalidade de criar uma falsa segregação de portfólio entre Kaiser e Bavaria/Brasil Kirin, para então contornar obrigação contratual contraída”, argumenta a Coca-Cola na petição judicial.

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O contrato ao qual a companhia norte-americana se refere foi assinado em março de 2002. O memorando de entendimento determinava que o portfólio de bebidas alcoólicas, tanto o atual como o futuro, da Kaiser e do seu grupo econômico teria que ser, obrigatoriamente, distribuído utilizando a estrutura logística dos engarrafadores da Coca-Cola no Brasil até 2022.

A Coca-Cola e os distribuidores ligados a ela solicitam uma indenização por prejuízos que diz ter sofrido (e que virão a sofrer) no período de 2017 a 2022, quando vence o contrato de exclusividade.

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