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CNJ: 32,5 mil presos foram colocados em liberdade devido à pandemia

Isadora Peron

Desde maio, houve um aumento de 800% nas taxas de contaminação nos presídios, diz o órgão O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira a renovação da recomendação que orienta a soltura de detentos para evitar a contaminação em massa da covid-19 no sistema prisional brasileiro. Segundo o órgão, desde março, 32,5 mil pessoas foram colocados em liberdade.

Esse número exclui os dados dos Estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro, em que, segundo o CNJ, não foi possível quantificar quantas pessoas foram liberadas.

Gláucio Dettmar/CNJ/Fotos Públicas

O órgão aponta ainda que, desde maio, houve um aumento de 800% nas taxas de contaminação nos presídios, chegando a mais de 2,2 mil casos nesta semana.

Em relação ao número de presos soltos, o órgão destaca que o número representa 4,78% do total de pessoas presas no país e que, de acordo com a organização Human Rights Watch, cerca de 5% das pessoas deixaram as prisões em razão da pandemia em todo o mundo.

Segundo o CNJ, a diretriz para que os magistrados analisassem a necessidade de manter presas pessoas de grupos de risco e que já tivessem cumprido a maior parte da pena foi acatada em ao menos em 24 Estados.

O órgão destaca ainda que um dos desafios para a divulgação de dados corretos sobre a quantidade de pessoas que deixaram as prisões é separar quantas pessoas saíram em razão da pandemia e quantos presos simplesmente terminaram de cumprir suas penas.

De acordo com a última edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, lançada em dezembro de 2019 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma média de 37 mil alvarás de soltura eram expedidos mensalmente em tempos normais em razão do fim do cumprimento de penas.

Com a decisão do plenário desta sexta-feira, a recomendação com critérios para a soltura de presos vai valer por mais 90 dias.