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CMN dispensa não residente pessoa física de obrigação de contratar custodiante e autoriza extensão de swap com Fed

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BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) dispensou investidores não residentes pessoas físicas da obrigação de constituírem custodiante e também autorizou o Banco Central a estender o prazo de uma linha de swap de liquidez em dólar firmada com o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.

As informações referem-se aos votos do Banco Central na reunião do CMN ocorrida nesta quinta-feira.

O prazo da linha de swap, antes até 30 de setembro de 2020, agora fica estendido para 31 de março de 2021.

A linha de swap, no valor de 60 bilhões de dólares, inicialmente havia sido estabelecida em 19 de março, quando os mercados globais sentiam o baque da pandemia de coronavírus.

"Esta linha não implica condicionalidades de política econômica e será utilizada para incrementar os fundos disponíveis para as operações de provisão de liquidez em dólares pelo BC", disse o BC em nota.

O Fed anunciou o instrumento com mais oito bancos centrais, além do brasileiro.

"A linha de liquidez soma-se ao conjunto de instrumentos disponíveis do BC para lidar com a alta volatilidade dos mercados em decorrência da pandemia da Covid-19", completou o BC.

Também nesta quinta, o CMN passou a permitir que investidores não residentes pessoas físicas tenham seus recursos no Brasil custodiados pelo intermediário representante contratado no país. Dessa forma, os estrangeiros passarão a seguir as mesmas disposições e procedimentos observados na prestação de serviços de custódia para investidores residentes, segundo o CMN.

"Tais alterações permitem reduzir os custos relacionados à nomeação de custodiante, tornando-os acessíveis para pessoas físicas não residentes que queiram investir em portfólio por meio de operações de varejo", disse o conselho.

A custódia é o processo de guarda de ativos, no qual ações, títulos e outros bens são mantidos e atualizados a mercado por terceiros contratados pelo titular.

Por fim, o CMN aprovou os números do balanço do Banco Central. No primeiro semestre de 2020, o BC apresentou resultado positivo de 503,2 bilhões de reais.

Em votos separados, o CMN aprovou nesta quinta-feira a transferência de 325 bilhões de reais ao Tesouro Nacional do resultado cambial do Banco Central no primeiro semestre e deixou a porta aberta para incremento deste valor caso avalie necessário.

(Por Marcela Ayres, Gabriel Ponte, em Brasília, e José de Castro, em São Paulo)