Yahoo FinançasCliente que processou Vivo perde na Justiça e desembolsará mais de R$ 1 mil
(Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
Cliente que processou a Vivo alegou que pagava a mais por plano anunciado com desconto
Defesa da operadora disse que planos não eram idênticos e que o mais barato contava com menos benefícios
Juiz declarou a ação improcedente e deu ganho de causa à Vivo
O cliente que processou a Vivo por não conseguir alterar o valor de seu plano de celular perdeu o processo na Justiça e terá que pagar o montante de R$ 1.200 sobre os honorários advocatícios. O juiz da comarca de Tupi Paulista (SP) julgou a ação improcedente e declarou que não configura prática abusiva por parte da operadora.
O atrito surgiu após o autor do processo, que possui um plano Vivo Controle pelo valor de R$ 59,99 por mês, afirmar que a operadora estava comercializando um plano idêntico por R$ 5,00 a menos, totalizando R$ 54,99 mensais. Ele solicitou a alteração do valor que pagava, mas não foi atendido.
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Ao entrar na Justiça, solicitou a redução do preço de seu plano para os R$ 54,99 e pediu danos morais, de acordo com o Tecnoblog, em valor não inferior a R$ 20 mil. Entretanto, a defesa da operadora alegou que os pacotes não eram idênticos, já que o mais barato não contava com os serviços digitais que o reclamante possuía.
“É da própria natureza da concorrência mantida pelas empresas de telefonia a realização de promoções na tentativa de conquistar mais clientes”, afirmou a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, em uma sessão da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela ainda disse que a situação “acaba por proporcionar a adesão por novos clientes a planos (...) com preços mais benéficos que aqueles já firmados com clientes existentes”.
