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Cinco anos depois de tragédia, moradores da Vila Samarco temem novo rompimento de barragem e fim do garimpo centenário

Redação Notícias
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Barragem de Doutor, na mina de Timbopeba da Vale, que se encontra no nível 2 de emergência e em processo de ‘desmontagem’ (Foto: Gustavo Basso)
Barragem de Doutor, na mina de Timbopeba da Vale, que se encontra no nível 2 de emergência e em processo de ‘desmontagem’ (Foto: Gustavo Basso)

Por Gustavo Basso (colaborou Natália Ximenez)

Entre quilos de solo extraído e terra, Sônia Piati não esconde o medo de perder a fonte de renda e o lar que escolheu há três anos: “Sempre há o medo de a barragem romper, mas não tem muito o que fazer senão continuar com nosso trabalho; o garimpo no Antonio Pereira existe há 300 anos, mas com a pressão da mineradora logo acima, em breve não vai ter mais ninguém garimpando ouro aqui”, lamenta.

Piati vive há três anos na Vila Samarco, bairro do distrito de Antônio Pereira, após largar a vida de boia-fria em Catanduvas, interior de São Paulo. O nome do bairro relembra todos os dias, há cinco anos, a empresa responsável pela maior tragédia socioambiental do país e a maior envolvendo barragens de mineração no mundo. Às 16h20 daquele 5 de Novembro de 2015 a barragem de Fundão, da mineradora controlada pelas gigantes Vale e BHP, se rompeu, lançando um tsunami de lama de rejeitos que destruiu os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. Ao todo 19 pessoas morreram no desastre, que ainda contaminou todo o rio Doce, em uma extensão de cerca de 680 km entre Barra Longa/MG e sua foz em Linhares/ES, problema que persiste até os dias de hoje.

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A Justiça estima em 500.000 os atingidos diretamente pelo rompimento, já levantamento feito pelo centro de pesquisas Lactec, encomendado pelo MPF (Ministério Público Federal) estima esse número em 1,4 milhão de pessoas. De acordo com a Renova, 321.000 já foram reconhecidas como atingidas. Entre as que não foram, está João Avelino, conhecido como João Garimpeiro na Vila Samarco. Entre 2004 e 2015 Avelino trabalhou como associado da Coopergama, cooperativa de garimpo legal na região de Ponte do Gama, outro distrito de Mariana coberto por lama de Fundão.

“Nossa licença de extração ficou toda debaixo da lama; atualmente a Samarco não permite nenhum de nós pisar lá”, reclama o ex-garimpeiro que diz tocar a vida e as pensões alimentícias vendendo ou alugando os bens que possuía. “Em 2015, como era dono das máquinas de extração, ganhava uns R$ 8.000 por semana”, afirma, não revelando hoje quanto consegue com o bar improvisado montado no prédio de seis andares que está com a construção parada desde aquele ano. Segundo a Cáritas, orgão responsável pela assessoria técnica montada a mando da Justiça para cadastro dos atingidos no município de Mariana, Avelino não é reconhecido como tal pela Fundação Renova, que, segundo a instituição, descumpre o acordo sobre as indenizações firmado em 2 de outubro de 2018.

Garimpeiros de Antônio Pereira defendem que, apesar do impacto ambiental que causam, a mineração de ferro é mais nociva (Foto: Gustavo Basso)
Garimpeiros de Antônio Pereira defendem que, apesar do impacto ambiental que causam, a mineração de ferro é mais nociva (Foto: Gustavo Basso)

Enquanto esperava, sem tomar nenhuma medida judicial, receber algum valor como ressarcimento pela perda da fonte de renda, Avelino tentou manter a atividade do garimpo, agora de modo clandestino e ilegal em outras regiões de Minas Gerais e até do país. “Fui até para Rondônia extrair ouro, e acabei sendo preso pela polícia ambiental em Ouro Branco; de lá passei 12 dias no presídio”, conta ele, cuja ambição agora é ir para o Pará. “Lá tem policial que recebe propina dos garimpeiros e não incomoda ninguém”, reconhece. A preocupação maior, no momento, porém, é a filha, que teve de se mudar com a mãe para Belo Horizonte com pavor do rompimento da barragem de Doutor, da Vale, que poderia destruir a Vila Samarco e Antônio Pereira em seis segundos em caso de rompimento.

Medo constante

Também comerciante após o encerramento das atividades da Coopergama, Josias Avelino, irmão de João, observa a barragem de 77 metros de altura, e que abriga cerca de 37 milhões de rejeitos de minério de ferro -- quase o triplo da barragem que se rompeu em Brumadinho no ano passado -- com temor. “Tem dias que a gente nem consegue dormir à noite". Levantada com o método de montante -- mais barato e perigoso, em que a parede de contenção é erguida sobre o rejeito pouco estável -- igualmente às barragens de Fundão e Brumadinho, a de Doutor entrou em nível 2 de emergência em fevereiro deste ano, em meio ao processo de “aposentadoria” da estrutura, levando à evacuação forçada de 150 famílias que moram no entorno. Como responsável pelas evacuações, é obrigação da mineradora assegurar aos evacuados hospedagem, alimentação, transporte e itens de necessidade básica.

Josias Avelino diz passar certas noites em claro com medo do rompimento da barragem da Vale (ao fundo) (Foto: Gustavo Basso)
Josias Avelino diz passar certas noites em claro com medo do rompimento da barragem da Vale (ao fundo) (Foto: Gustavo Basso)

Em outubro deste ano, o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que a Vale deve reparar integralmente todos os danos causados pela evacuação. Conforme a decisão, a Vale deverá custear a contratação de um corpo técnico independente para elaborar um diagnóstico social e econômico e para executar um Plano de Reparação Integral de Danos. O valor das indenizações dependerá desse diagnóstico. Até o momento Josias Avelino reclama não ter recebido nada.

A decisão da Justiça se deu em meio a uma ação civil pública movida pelo MP (Ministério Público), e que manteve o bloqueio de R$100 milhões nas contas da mineradora, e determinou uma série de medidas em apoio à população, incluindo o pagamento de um auxílio emergencial de um salário mínimo. Esta quantia já vinha sendo paga por força de uma liminar que fixou o repasse aos moradores e donos de imóveis localizados na zona que seria alagada em caso de um eventual rompimento da barragem.

Segundo relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), existem 43 barragens de mineração em Minas Gerais em nível de emergência, o Estado mais ameaçado do país. Destas, 12 estão em nível emergencial 2 ou 3, os mais críticos. À época do rompimento, a barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, era listada como nível 1 de risco de rompimento, apesar de constar em um uma lista intitulada "top 10" de mais críticas da Vale. Apesar do menor volume de rejeitos, o rompimento em Brumadinho tirou a vida de 270 pessoas, enquanto 11 permanecem desaparecidas.

Em janeiro deste ano a Vale estimava que cerca de 450 famílias estavam fora de suas casas em Minas Gerais apenas em decorrência de suas barragens. O aumento repentino de imóveis alugados em Mariana, por conta das realocações, acabou causando o aumento dos preços de aluguéis. De acordo com imobiliárias locais, desde 2015 houve um aumento maior que de outras regiões, mas elas não podem revelar o nível do aumento por causa de “contratos de ética firmados com a Vale”.

A garimpeira Fernanda Sousa diz não conseguir pagar o aluguel por causa desta inflação: “O governo paga um auxílio-aluguel até R$ 500, mas não se encontra na abaixo de R$ 800 no Antonio Pereira”, reclama ela, que atualmente vive em um moradia cedida pela prefeitura de Ouro Preto.

O garimpo

Antônio Pereira, apesar de próximo a Mariana, pertence ao município de Ouro Preto. Criado em 1720 em pleno ciclo do ouro, mantém a atividade, hoje feita somente manualmente. “Os funcionários da mina da Vale alertam a polícia ambiental se qualquer um usa máquina para o garimpo”, afirma Edmundo de Miranda, de 69 anos, 40 deles destinados ao garimpo, em uma reclamação comum: a de que a mineradora tenta impedir o trabalho de extração de ouro.

A lei 11.685/2008 define garimpeiro como qualquer um que atue diretamente no processo da extração de substâncias minerais, que só pode ocorrer após outorga de título minerário. Isso faz, de acordo com o sociólogo Luciano Costa, com que garimpeiros artesanais estejam submetidos a uma legislação confusa e com níveis de exigências

incompatíveis e que os empurra para a clandestinidade. O garimpo manual mantém quase intactas as mesmas técnicas utilizadas nos séculos passados, rústicas e passadas de boca em boca, e segundo Costa, não é raro que famílias inteiras trabalhem juntas para garantir a subsistência.

É o caso da ex-boia-fria Sônia Piati e o marido Nerone Pereira, que na última terça-feira (3) reviraram cerca de 1.500 kg do solo para obter 0,7g do metal precioso. “O que tiramos aqui é o que sobrou dos 300 anos de exploração do lugar”, comenta Nerone, que se recusa a ter outra atividade. “Entre fazer concreto por R$ 50 e quebrar pedra, prefiro o sofrimento do garimpo”.

Outrora ‘rico’ com o garimpo, João Avelino agora pretende ir para o Pará, “onde a polícia não incomoda” (Foto: Gustavo Basso)
Outrora ‘rico’ com o garimpo, João Avelino agora pretende ir para o Pará, “onde a polícia não incomoda” (Foto: Gustavo Basso)

Um artigo publicado em 2009 por pesquisadores de engenharia de minas da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) afirmava que embora marginal, a atividade garimpeira desenvolve um papel importante como geradora de emprego e aumento de renda. O texto apontava que em 2006 os trabalhadores da Coopergama ganhavam em média R$ 624, com o ouro valendo R$ 40/grama. Em 2015, essa renda média seria de R$ 2.090 e neste ano, caso os garimpeiros legalizados ainda pudessem trabalhar, seria de mais R$ 5.300, enquanto o valor do ouro bate recordes em meio à instabilidade econômica causada pela pandemia.

“Se o cara for analfabeto, não tem como escapar, vai acabar virando escravo em alguma empresa recebendo uma miséria, então só resta o garimpo”, comenta João Avelino, ele mesmo semi-analfabeto. “Isso sem falar que o garimpo vicia mais que baralho”, completa.

Entre o vício e a necessidade econômica trabalha a Maria Teresa dos Santos, de 71 anos, 50 deles destinados ao garimpo. Bisneta de escravos, já foi faxineira, mas prefere o trabalho da extração de ouro que a possibilitou a criação dos cinco filhos e comprar três casas no distrito, além de um carro. “Vai bobo, trabalhando duro que a gente tira nosso ourinho pra viver”, conclui após mais um dia com as mãos calejadas.

Bisneta de escravos, Maria Teresa de Sousa garimpa há 50 anos na região (Foto: Gustavo Basso)
Bisneta de escravos, Maria Teresa de Sousa garimpa há 50 anos na região (Foto: Gustavo Basso)

Questionada, a Vale não se manifestou sobre as atividades e a situação da barragem em Antônio Pereira.