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Ciência cria comitê de crise para supervisionar serviços de telecomunicações

Rafael Bitencourt

Além de acompanhar o funcionamento da redes, o grupo ficará responsável por definições para garantir a continuidade e a qualidade serviços durante a pandemia O ministro da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, assinou nesta sexta-feira (20) a portaria que institui o “Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da covid-19”. Além de acompanhar o funcionamento das redes, o grupo ficará responsável por definições para garantir a continuidade e a qualidade serviços durante a pandemia do novos coronavírus.

O próprio ministro assumirá a coordenação do colegiado, que será constituído pelo secretário-executivo da pasta, que exercerá a coordenação na ausência de Pontes, e pelos secretários de telecomunicações e de radiodifusão, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da estatal Telebras e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

A critério do coordenador do comitê, poderão ser convidados representantes do setor empresarial. Eles terão direito de se manifestar nas reuniões que serão realizadas em Brasília, mas não a voto nas tomadas de decisão.

De acordo com o texto da portaria, o comitê foi batizado de “Rede Conectada MCTIC”, que deverá funcionar “enquanto perdurar a situação de crise promovida pela pandemia”.

O comitê trabalhará com os seguintes objetivos: preservar a integridade das redes das operadoras de telecomunicações e de radiodifusão; garantir a continuidade dos serviços, “com níveis de qualidade adequados”; permitir o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pela internet, tratado pela legislação brasileiro como Serviços de Valor Adicionado (SVA) e no mercado pelo termo “Over The Top” (OTT); proporcionar aos usuários o acesso às informações sobre a covid-19, por diferentes mídias; e viabilizar outras medida proposta pelo MCTIC no enfrentamento da pandemia.

A portaria ministerial poderá sair em edição extra do “Diário Oficial da União” ainda nesta sexta-feira.

Há expectativa de que coordenação de ações no setor pelo ministro acabe com o impasse, entre a Anatel e as operadoras do setor, sobre o plano estratégico que deverá ser adotado no enfrentamento da pandemia.