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China-UE: sete anos de negociações sobre acordo de investimentos

·4 minuto de leitura
China e a União Europeia (UE) fecharam, nesta quarta-feira (30), um compromisso para um acordo de proteção recíproca de investimentos

China e a União Europeia (UE) fecharam, nesta quarta-feira (30), um compromisso para um acordo de proteção recíproca de investimentos, que encerra sete anos de negociações entre as duas potências econômicas.

- Sobre o que é?

Não se trata de um acordo de livre troca sobre transações comerciais, mas de um texto que busca garantir as condições de atividade dos empresários quando investirem na UE e na China.

- É negociado há quanto tempo?

As discussões começaram em novembro de 2013, durante uma visita a Pequim do então presidente do Conselho Europeu, Hermann Van Rompuy, por ocasião de uma cúpula com o primeiro-ministro chinês à época, Li Keqiang. Desde então, foram realizadas 35 sessões de negociações, dez delas em 2020.

- Por que é importante?

Os valores em jogo são consideráveis: o volume de investimentos dos europeus (sem contar o Reino Unido) na China aumenta para cerca de 150 bilhões de euros (cerca de 183 bilhões de dólares), e o dos chineses na UE, para 113 bilhões de euros (138 bilhões de dólares).

Nos últimos dez anos, os europeus investiram uma média anual de mais de 7 bilhões de euros na China, e os chineses, cerca de 5,6 bilhões de euros na UE.

A União Europeia é, há muito tempo, o primeiro parceiro comercial da China, que se tornou, por sua vez, no terceiro trimestre deste ano, o primeiro parceiro da UE, à frente dos Estados Unidos.

- Qual é o interesse para os europeus?

De acordo com Bruxelas, o acordo permitirá "equilibrar" a relação comercial entre as duas potências e oferecerá um acesso "sem precedentes" ao mercado chinês. Os europeus querem que suas empresas sejam tratadas da mesma forma na China que as empresas do gigante asiático na UE.

O texto "estabelece regras muito claras" sobre a propriedade intelectual das empresas europeias, transferências de tecnologia e subsídios às empresas públicas chinesas.

Já a China se comprometeu a "trabalhar na direção da ratificação" das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho forçado. Segundo a Comissão Europeia, será criado um "grupo de trabalho específico" para acompanhar esta promessa.

- Qual é o interesse para os chineses?

A China sofre com as proteções aplicadas pelos europeus a seus setores "estratégicos". Sua líder mundial em smartphones, a Huawei, foi excluída do mercado de equipamentos para a rede 5G em muitos países da UE. Pequim exige garantias de acesso aos mercados públicos na UE e a setores como telecomunicações e infraestruturas de energia.

- Por que agora?

Enquanto continua sua guerra comercial com os Estados Unidos, a China busca deixar de lado a com os europeus, antes da posse do presidente eleito dos EUA, o democrata Joe Biden, que poderia fortalecer o lado ocidental. Por conta disso, ofereceu de última hora avanços em termos de acesso em setores como finanças, telecomunicações, hospitais privados, ou transportes, para convencer os europeus.

A UE sofreu, por sua vez, a trégua comercial estabelecida em janeiro de 2020 entre estadunidenses e chineses, temendo ficar à margem. Por isso, Bruxelas está interessada em garantir sua presença no mercado chinês.

- O que acontecerá com os setores estratégicos?

A China mantém uma lista de 30 setores-chave, nos quais exclui, ou limita, os investimentos estrangeiros, como mineração, energia, meios de comunicação e cultura.

Neste mês, Pequim anunciou novas regras de análise mais profunda para os investimentos nas indústrias vinculadas à defesa. A participação de mais de 50% em empresas de agricultura, energia, transportes e finanças terá o mesmo destino.

Desde outubro, os europeus dispõem, por sua vez, de um "marco" para filtrar investimentos estrangeiros em setores estratégicos, baseado na troca de informações entre os Estados-membros. Alguns países se encontram mais bem preparados que outros para enfrentar esta questão, daí a busca pela cooperação.

- E depois?

Após o entendimento de princípio anunciado nesta quarta-feira, os especialistas de ambos os lados se dedicarão à redação do acordo final, que precisa ser ratificado pelo Conselho Europeu (que reúne os Estados-membros da UE) e pelo Parlamento europeu.

Muitos eurodeputados desconfiam, porém, de uma aproximação com a China e levam para o debate o fim da autonomia de Hong Kong e a repressão dos muçulmanos uigures no noroeste chinês.

Estados Unidos e Joe Biden poderiam pressionar a UE para renunciar a esta aproximação.

Seu futuro conselheiro em Segurança Nacional, Jake Sullivan, pediu na semana passada no Twitter "consultas com nossos parceiros europeus sobre nossas preocupações comuns a respeito das práticas econômicas da China".

bar/ehl/lch/mar/pc/aa/tt