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China quer proibir empresas de compartilhar dados sensíveis com o exterior

·2 minuto de leitura

Na quinta-feira (30), o Ministério da Informação e tecnologia da China divulgou um projeto contendo medidas sobre o gerenciamento da segurança de dados no setor industrial e de tecnologia da informação, indicando que as autoridades do país estão tentando reforçar ainda mais o controle sobre os dados sensíveis.

O projeto classifica os dados em três categorias, dados gerais que geram algum tipo de impacto social, dados vitais que possam ameaçar o bem-estar econômico, social, cultural, cibernético, ecológico e nuclear da China e comprometer os interesses estrangeiros do país, e dados essenciais que sejam fontes de ameaça para a segurança nacional e impliquem na ordem social e econômica.

O plano prevê que todas as informações geradas pelos setores industriais e de tecnologia da informação na China, incluindo categorias de matérias-primas, equipamentos de fabricação de produtos de consumo, fabricação de eletrônicos, explosivos para uso civil e softwares sejam regulamentadas de acordo com as restrições propostas.

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT) informou que as novas medidas servirão para complementar a Lei de Segurança de Dados adotada em junho, que proíbe as empresas do país de fornecer informações a órgãos judiciais ou policiais estrangeiros sem permissão, além da Lei de Cibersegurança que busca aumentar a proteção de dados, a localização de dados e a segurança cibernética.

A violação dos regulamentos pode resultar em multas, suspensão dos negócios e revogação das licenças comerciais. De acordo com analistas locais, empresas chinesas no exterior também serão obrigadas a seguir as regras de segurança de dados do país de sua operação.

Segundo o diretor-geral da Aliança de Consumo de Informação com sede em Beijing, Xiang Ligang, as normas poderão representar obstáculos não apenas para as empresas nacionais, mas para as estrangeiras que possuem operações na China também. Por exemplo, todas as informações geradas por veículos inteligentes conectados à Internet poderão enfrentar restrições, caso uma empresa queira transferi-las para além das fronteiras, disse Xiang.

Caso o fornecimento dados ao exterior seja necessário, os mesmos deverão ser processados de acordo com as leis e os regulamentos. Será feita uma avaliação da segurança antes da saída, sob a premissa de garantir a segurança, reforçar o rastreamento e o domínio das informações após a transmissão das mesmas ao exterior, informou o 21st Business Herald.

A implementação de normas relacionadas a segurança de dados nao é uma novidade no país asiático. Em julho deste ano, as autoridades chinesas investigaram a Didi Chuxing, conhecida como a "Uber chinesa", a Full Truck Alliance, maior plataforma de digital do transporte da China e a Kanzhun, proprietária da plataforma de busca de emprego, Boss Zhipin.

As companhias foram ordenadas a suspender o registro de novos usuários durante o período de investigação com a finalidade de "garantir a segurança nacional e proteger os interesses públicos", segundo uma agência responsável pela administração do ciberespaço do país.

Fonte: Canaltech

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