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China promete garantir licença-maternidade a mães solo

(Bloomberg) -- A China prometeu garantir que mães solo recebam benefícios de maternidade, em meio à iniciativa da segunda maior economia do mundo de reformular uma série de políticas para tentar reverter a decrescente taxa de natalidade.

Liu Juan, vice-diretora de segurança de pagamento da Administração Nacional de Segurança em Saúde, disse na quarta-feira que licenças de casamento não deveriam ser exigidas para pedir benefícios de maternidade, em resposta a relatos de que algumas regiões têm solicitado esses documentos.

“A questão com a qual você está preocupado é uma da qual também estamos cientes”, disse Liu a repórteres em entrevista coletiva em Pequim. “Trabalharemos com os departamentos relevantes para garantir que possamos proteger melhor os direitos legítimos do segurado.”

Na terça-feira, a Comissão Nacional de Saúde da China lançou um conjunto de medidas com novas diretrizes sobre impostos, habitação, emprego e políticas de educação destinadas a aliviar o ônus financeiro de ter um filho. Dezessete ministérios colaboraram no documento, que o jornal Global Times, do Partido Comunista, chamou de uma “rara” coordenação, “ressaltando a gravidade” do problema populacional.

O esforço para garantir que mães solo possam receber benefícios de maternidade foi o segundo “trending topic” nesta quinta-feira no Weibo, a versão chinesa do Twitter, o que gerou discussões sobre as notórias políticas de planejamento familiar do país, que anteriormente permitiam um único filho.

Muitos aplaudiram a medida como um avanço. Por décadas, autoridades chinesas penalizaram mães fora do casamento, excluindo-as de certos benefícios de saúde em uma tentativa de promover o que alguns consideram valores familiares tradicionais.

“Finalmente, temos algum progresso”, escreveu um usuário. “Isso foi realmente arduamente conquistado.” Outro disse: “Este é o primeiro passo para liberar direitos de maternidade das mulheres”.

A China enfrenta uma crise populacional. O gigante asiático registrou o menor número de nascimentos desde 1950 no ano passado, com 1,4 milhão de bebês a menos nascidos em 2021 em comparação com 2020. O governo de Pequim busca combater esse declínio após décadas de rigorosos controles de natalidade. Uma onda feminista e incertezas causadas pelas restrições da Covid mudaram a atitude das gerações mais jovens em relação à vida familiar.

O relaxamento da política de filho único em 2013 e depois em 2016 resultou em apenas um pequeno aumento dos nascimentos. Por isso, o governo flexibilizou ainda mais sua política em 2021 para permitir que mulheres tenham até três filhos. Mas economistas alertaram que medidas para aliviar os custos de moradia e educação são necessárias para mudar significativamente a tendência.

Desde então, o governo chinês fez reformas para incentivar casais a terem mais filhos. Em dezembro, o país propôs um projeto de lei para proibir empregadores de perguntar às mulheres sobre seu estado civil e gravidez, como parte de uma revisão da lei de direitos das mulheres, de quase três décadas.

Mas o Partido Comunista tem sido menos receptivo a apelos mais amplos para melhorar os direitos das mulheres e repetidamente sufocou o emergente movimento #MeToo do país, visto como um veículo para espalhar valores liberais ocidentais.

O marco de políticas lançado esta semana defende apoio institucional mais amplo para as famílias, que incluem melhorias nos cuidados pré-natais, na saúde e educação das crianças, bem como deduções fiscais, empréstimos habitacionais preferenciais e benefícios de seguro para quem tem filhos.

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©2022 Bloomberg L.P.