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China notifica gigantes da tecnologia por violações de privacidade

Felipe Demartini

O governo da China emitiu notificações para gigantes da tecnologia do país por extrapolarem normas locais de privacidade dos usuários em alguns de seus aplicativos. Da lista de 41 softwares que têm até o dia 31 de dezembro para resolver as questões consideradas problemáticas, estão apps da Xiaomi e da Tencent, bem como softwares que pertencem à instituições como a Biblioteca Pública de Beijing. Todos são acusados de violarem o direito à individualidade e ao sigilo dos cidadãos do país.

Está na mira, por exemplo, o QQ, mensageiro desenvolvido pela Tencent e que exige acesso aos dados de utilização dos usuários para poder exibir anúncios, sua principal forma de monetização. O aplicativo de finanças da Xiaomi, que também pede permissões semelhantes, é outro que aparece na lista, por exigir mais do que o governo chinês considera adequado para um software de sua categoria. Apps de delivery de compras ou mapas também são parte da relação.

A lista foi divulgada pelo ministério da Indústria, Informação e Tecnologia do país na última semana, bem como notificações individuais foram emitidas a cada um dos responsáveis pelos softwares. A administração pública criticou o fato de tais soluções não poderem ser utilizadas caso as permissões não sejam dadas pelos usuários. Ela disse ainda que, caso os problemas de segurança e privacidade apontados não sejam resolvidos até o final deste ano, as empresas podem ser “punidas”. As penalizações exatas, porém, não foram divulgadas pelo governo.

De acordo com as declarações oficiais, a preocupação dos oficiais é com o fato de os aplicativos cada vez mais permearem o cotidiano dos cidadãos. Na medida em que os smartphones se proliferam, os softwares também tomam parte na vida dos chineses, um segmento que, de acordo com o governo, contou com pouco escrutínio até agora. É algo que está prestes a mudar, com regulações já em vigor e mais a caminho, de forma a proteger a privacidade e as informações pessoais dos usuários. Isso vale, principalmente, no que toca a coleta de informações para fins de publicidade direcionada ou sugestões de conteúdo, bem como o armazenamento destes dados em servidores das companhias.

Desde o início da fiscalização intensificada, mais de oito mil aplicações já foram “corrigidas”, de acordo com os dados e terminologia oficial usados pelo governo da China. A aprovação das regras faz parte de um esforço nacional para intensificar a regulação sobre o segmento de aplicativos, com o prazo para que desenvolvedores façam as atualizações necessárias já se aproximando do fim. Caso as regras sejam descumpridas, sanções como bloqueios ou suspensões podem ser aplicadas, bem como multas e uma proibição completa da atuação dos responsáveis no país.

As novas normas, entretanto, acompanham uma busca cada vez maior por dados faciais dos cidadãos. No dia 1º de dezembro, data em que mais regras relacionadas à privacidade entraram em vigor, o mesmo ministério também passou a exigir que operadoras de telefonia coletem informações biométricas dos clientes que adquirirem novas linhas ou celulares em lojas físicas, como forma de evitar fraudes e facilitar a localização de indivíduos que cometam crimes digitais.

Fonte: Canaltech

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