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China dá um mês para setor digital respeitar a lei da concorrência

·1 minuto de leitura
Em novembro, os reguladores chineses impediram a entrada na Bolsa, avaliada em 34 bilhões de dólares, do Ant Group, a filial de pagamentos online do Alibaba

As autoridades chinesas deram "um mês" para o setor digital corrigir qualquer obstáculo e respeitar a lei da concorrência, anunciaram os reguladores nesta terça-feira (13), pedindo aos atores da tecnologia para "levar em consideração o caso Alibaba".

No sábado, as autoridades reguladoras chinesas impuseram uma multa de cerca de 2,78 bilhões de dólares ao Alibaba, pioneiro do comércio eletrônico na China, por abuso de posição dominante.

O Alibaba foi acusado de exigir exclusividade dos comerciantes que desejam vender seus produtos nas suas plataformas, em detrimento dos sites de comércio eletrônico da concorrência.

Nesta terça-feira, 34 empresas digitais, incluindo os gigantes da internet Baidu, Tencent (WeChat) e ByteDance (proprietária do TikTok), foram convocadas pelos reguladores para discutir sobre os obstáculos à concorrência, informou em um comunicado a Administração Chinesa do Ciberespaço (CAC).

A concorrência desleal "freia a inovação e o desenvolvimento e prejudica os interesses dos [...] consumidores", destacou a CAQ.

Além deste organismo, a Autoridade Reguladora do Mercado (SAMR) e a Administração Tributária também participaram da reunião. Os reguladores deram um mês aos atores digitais para que se ajustem, sob pena de "severas sanções".

As empresas relacionadas com internet e tecnologia digital são especialmente dinâmicas na China, onde uma legislação até agora relativamente suave - especialmente na questão de dados-, e a ausência de concorrentes estrangeiros, permitiram a aparição de gigantes locais.

No entanto, nos últimos meses Pequim se mostrou mais rígida com o setor.

Em março, uma dezena de empresas de tecnologia foram convocadas pelo regulador para debater sobre a segurança online.

A reunião falou, entre outras coisas, da regulamentação das funções que envolvem a voz, após a proibição na China do Clubhouse, um aplicativo americano que permite aos usuários participarem em conversas ao vivo, mediante convite prévio.

sbr/bar/sr/mab/mar/aa