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Chefe da Receita Federal é exonerado após polêmica com CPMF

Marcos Cintra. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado nesta quarta-feira (11), confirmou o ministério da Economia. Quem assume o órgão interinamente é José de Assis Ferraz Neto.

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Em nota, o ministério da Economia diz que o pedido de exoneração partiu do próprio Cintra, citando a proposta de nova CPMF que vem sendo discutida internamente no governo como um dos motivos para a saída. Segundo o ministério, ainda “não há um projeto de reforma tributária finalizado”.

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“A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”, diz o ministério em nota.

Cintra assumiu o cargo de secretário especial da Receita Federal em janeiro deste ano, nomeado por Bolsonaro seguindo indicação de Paulo Guedes. Há anos Cintra defende a adoção de um imposto único no Brasil, na forma de um tributo sobre movimentações financeiras.

A ideia encontra resistência no Congresso e até do presidente Bolsonaro, pela semelhança com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu o novo tributo nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que ele substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

Segundo Silva, a proposta de reforma tributária do governo incluiria uma taxa de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro, além de um tributo de 0,2% sobre pagamentos no débito e no crédito (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o vazamento de estudos preliminares sobre a reforma tributária teria sido a gota d’água para a queda de Cintra, após meses de insatisfação no governo com a atuação do secretário.