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Celso de Mello pede para que PGR se manifeste sobre depoimento de Bolsonaro

Isadora Peron

Em ofício enviado ao STF, a PF informou que as investigações sobre a suposta interferência na autonomia da corporação estão em "estágio avançado" e fez uma solicitação para ouvir o presidente O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a solicitação da Polícia Federal (PF) para ouvir o presidente Jair Bolsonaro nos "próximos dias". Em ofício enviado no dia 19 de junho ao Supremo, a PF informou que as investigações sobre a suposta interferência na autonomia da corporação estão em "estágio avançado".

Não há definição ainda sobre se a oitiva será presencial ou se o presidente poderá se manifestar por escrito. Aliados do presidente afirmam que ele têm o direito de prestar o depoimento por escrito, como aconteceu com o então presidente Michel Temer, no inquérito dos Portos.

O ministro Celso de Mello pediu manifestação da PGR sobre pedido da PF para ouvir o presidente Bolsonaro

Carlos Humberto/SCO/STF

Cabe a Celso de Mello tomar essa decisão. Ele já indicou que, embora o artigo 221 do Código de Processo Penal diga que autoridades podem optar por prestar o depoimento por escrito, essa é uma condição para quem é testemunha, não investigado, como é o presidente neste caso.

O inquérito contra o presidente foi aberto em 27 de abril, depois de o ex-juiz Sergio Moro deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública acusando Bolsonaro de trocar o comando da PF para poder obter informações sobre investigações em curso contra amigos e familiares.

A investigação foi pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No início de junho, o inquérito foi prorrogado por mais 30 dias. Moro e outros envolvidos no caso, como o ex-diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, já prestaram depoimento.