CCEE deve lançar índice de preços de energia em 2014

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) planeja lançar em 2014 o seu índice de preços da energia negociada no mercado livre. "Hoje, temos a convicção de que há uma assimetria de informações nesse mercado", afirmou o presidente do conselho de administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata, em evento da entidade.

Diferentemente do mercado cativo, no qual todos os preços dos contratos são públicos, os agentes do mercado livre não eram obrigados a disponibilizar os valores envolvidos em seus contratos até pouco tempo atrás. "Por força da regulação, os agentes só eram obrigados a registrar os volumes e os prazos dos contratos", explicou.

Com o advento da portaria nº 455/12, de autoria do Ministério de Minas e Energia (MME), essa situação mudou. Isso porque a portaria estabelece que os agentes do mercado livre abram os preços dos seus contratos para a CCEE, que consolidará essas informações em um índice de preços com vistas a promover uma maior transparência nesse ambiente de contratação.

Apesar de a portaria ter sido publicada em agosto deste ano, Barata explicou que a CCEE ainda não tem condições operacionais para registrar os preços dos contratos. Mas isso será viável a partir de julho de 2013, quando a CCEE deverá lançar a versão 2.0 do seu novo sistema de contabilização dos contratos, o CliqCCEE.

Em paralelo a isso, o executivo comentou que a CCEE já vem trabalhando com duas consultorias com o objetivo de criar uma metodologia de análise dos dados, visando a formação do índice. "Obviamente que não colocaremos todas as informações em um preço só. Teremos o índice para os contratos mensais, outro para o de três meses e por aí adiante", disse. A expectativa é de que um desses indicadores seja divulgado em 2014.

Atualmente, o mercado livre já conta com dois índices de preços, sendo um da plataforma de negociação Brix e outro da BBCE. Contudo, o entendimento da CCEE é de que os indicadores das duas empresas ainda não refletem totalmente a realidade do mercado, tendo em vista que são gerados a partir dos negócios fechados dentro das duas plataformas. Como todos os contratos de energia são liquidados na CCEE, a qualidade de informação do seu índice seria superior na visão da entidade.

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