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Castello Branco: Regulação contribuiu para ausência de petroleiras privadas em leilões

Rodrigo Polito, Juliana Schincariol e Rodrigo Carro

Para o presidente da Petrobras, "fomos punidos pela herança do passado" A ausência de petroleiras privadas nos leilões de petróleo realizados na quarta e na quinta-feira foi um reflexo das complexidades regulatórias no Brasil, avaliou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ao participar nesta sexta-feira de um seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

“Na minha concepção, a maior barreira à atração de investimentos foi a complexidade regulatória”, disse. “O caso do Brasil é muito complexo”, continuou. “Eu fiquei pensando e me vendo no papel de um CEO de uma empresa americana pedindo conselho de administração autorização para investir bilhões de dólares e tendo que explicar: tem conteúdo local, tem cessão onerosa, tem regime de partilha”, enumerou.

“Fomos punidos pela herança do passado”, concluiu Castello Branco.

Para Castello Branco, o projeto de lei sobre conteúdo local em discussão no Congresso Nacional é muito pior do que o modelo existente. “Experiência brasileira com conteúdo local é desastrosa, com perda de produtividade e corrupção”, disse. Ainda segundo o executivo, a exigência de conteúdo local atrasou produção de petróleo e arrecadação de impostos.

O dirigente da Petrobras observou ainda que o regime de partilha "confere um poder extraordinário a uma agência do governo". "Hoje, não é o caso, mas amanhã é o tipo de negócio que cria uma situação propensa à corrupção", afirmou. Ele explicou que, no regime de partilha, há um incentivo ineficiente para que as empresas reconheçam o máximo possível de custo nos projetos, para reduzir o lucro, cuja parte tem que ser paga ao governo. “Pode ser que essa carga fiscal efetiva seja menor que a do regime de concessão”, completou.

Todos os contratos e custos dos projetos sob o regime de partilha devem ser apresentados e aprovados pela estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA) - que representa os interesses da União nos contratos de partilha de produção no polígono do pré-sal. Quanto maior o número de campos, projetos e contratos sob o regime de partilha, maior será a participação e a importância da PPSA nos processos.

Búzios

Assim como mencionado pelo diretor de exploração da empresa Carlos Alberto Oliveira, em teleconferência essa manhã para detalhar performance da Petrobras nos leilões de petróleo realizados essa semana, Castello Branco afirmou que a Petrobras irá instalar cinco novos sistemas de produção no campo de Búzios, localizado na bacia de Santos. Esse bloco foi arrematado na quarta-feira, pelo consórcio com Petrobras e com as chinesas CNODC e CNOOC durante o leilão de excedentes da cessão onerosa.

"A Petrobras já conhece muito bem porque já explora esse campo. Não existe investimento em exploração, só a ampliação de nossas operações”, disse. “Se prevê pelo menos cinco novos sistemas de produção a serem instalados”, completou Castello Branco.

O executivo disse que o custo de extração, por barril, em Búzios, é de cerca de US$ 4, valor resiliente a cenários de preço baixo de petróleo, ao redor de US$ 40 por barril.

Vale notar que, na quinta-feira, na 6ª Rodada de partilha do pré-sal, a Petrobras foi a única a arrematar um bloco, de novo em parcerias com os chineses, da CNODC.

BR Distribuidora

Castello Branco afirmou também que há possibilidade de fazer outra operação para reduzir a participação na BR Distribuidora. Na visão do executivo, a privatização da empresa, realizada neste ano, se mostrou um sucesso, abrindo caminho para mais uma fase.

Hoje a estatal do petróleo possui uma participação de 37,5% na distribuidora. “Temos em mente fazer outra operação para reduzir participação na BR”, afirmou.