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Casos Flordelis e Senador da cueca: 21 processos estão parados nos Conselhos de Ética do Congresso

Ana Paula Ramos
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Flordelis é acusada pelo MPRJ de ser a mandante do assassinato de seu marido, pastor Anderson do Carmo (Foto: Fernando Brazao/Agencia Brasil/Handout via REUTERS)
Flordelis é acusada pelo MPRJ de ser a mandante do assassinato de seu marido, pastor Anderson do Carmo (Foto: Fernando Brazao/Agencia Brasil/Handout via REUTERS)

Os membros da Mesa Diretora da Câmara vão se reunir, nesta terça-feira (27), para tratar sobre o andamento do caso contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). No início do mês, o corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-BA) entregou parecer favorável à continuidade do processo disciplinar contra ela, que pode levar à cassação do mandato.

A deputada e pastora evangélica Flordelis foi apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

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A expectativa é de que a Mesa Diretora acate o parecer do corregedor e encaminhe o processo para o Conselho de Ética, que está sem atividades desde março devido à pandemia do novo coronavírus.

"Temos ali inúmeros indícios de provas. O que ela não conseguiu trazer para a Corregedoria foi a negativa dessas provas”, argumentou o deputado.

COMISSÕES PARADAS

Paulo Bengtson apresentou projeto de resolução que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões virtuais, como ocorre no plenário, mas não houve acordo para votação da proposta, porque permitiria a volta de outras comissões da Câmara.

De acordo com ele, a proposta deve ser alterada para separar o colegiado das outras comissões, para que apenas o Conselho de Ética volte a funcionar, o que seria mais fácil de aprovar.

Um grupo de parlamentares da oposição não quer a retomada da Comissão de Constituição e Justiça para segurar o andamento da reforma administrativa entregue pelo governo federal.

Já os investigados na Justiça não querem abrir brecha para possível reabertura da comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão após condenação em segunda instância.

Outro ponto polêmico da discussão é que o texto do projeto daria mais poder aos presidentes das comissões. Isso porque eles teriam mais autonomia nas decisões.

OPERAÇÃO-ABAFA

Enquanto isso, no Senado, senadores realizam uma verdadeira operação-abafa sobre o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca.

Após três dias de esforço concentrado para a aprovação de ministros e diretores de agências reguladoras, o Senado não deve ter nova reunião de comissões até dezembro. Com isso, a representação contra o parlamentar, flagrado com dinheiro na cueca e entre as nádegas, deve ser arquivado.

O senador pediu licença do cargo, que deve ser ocupado pelo suplente, seu filho Pedro Rodrigues (DEM-RR).

FILA DE PROCESSOS

No total, 21 processos estão parados nos conselhos de Ética do Senado e da Câmara.

No Senado, são 11 processos que aguardam apreciação desde o ano passado. O presidente do Conselho de Ética da Casa, Jayme Campos (DEM-MT), informou que a ordem de análise após a retomada presencial dos trabalhos deve ser conforme a data de envio dos documentos.

Além da representação contra Chico Rodrigues, última da fila, o Conselho de Ética deve apreciar processo contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele é acusado de envolvimento com milícias no Rio de Janeiro; prática de “rachadinha”; lavagem de dinheiro; e contratação de funcionários fantasmas quando era deputado estadual na Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj). O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro nega todas as acusações.

Já o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) é alvo de quatro pedidos de processos disciplinares de diferentes autores. O próprio presidente do Conselho de Ética enfrenta uma denúncia por agredir um eleitor no município de Várzea Grande, em agosto.

Na Câmara, além do processo de Flordelis, que deve ser enviado nesta semana ao Conselho de Ética, há 10 processos abertos contra deputados, todos de 2019.

A representação contra o deputado Boca Aberta (PROS-PR) é o caso mais adiantado. O colegiado já aprovou afastamento do mandato por seis meses, mas o parlamentar está recorrendo. O processo contra ele aponta que ele invadiu um hospital e filmou um médico plantonista em horário de descanso. Apesar das ofensas dirigidas ao médico, Boca Aberta disse que fazia uma “blitz” no hospital.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também enfrenta três denúncias no Conselho de Ética, uma delas por ter cogitado o retorno do AI-5 (ato que cassou direitos fundamentais durante a ditadura). Em uma transmissão pela internet, o filho 03 do presidente afirmou que, “se a esquerda radicalizasse”, a “resposta” poderia vir com uma ação do mesmo tipo.