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Caso Isa Penna: Por unanimidade, Conselho de Ética aceita denúncia contra deputado Fernando Cury por importunação sexual

João de Mari
·3 minuto de leitura
Vídeo mostra momento em que deputado Fernando Cury apalpa a lateral do seio da deputada Isa Penna. (Foto: Reprodução/Alesp)
Vídeo mostra momento em que deputado Fernando Cury apalpa a lateral do seio da deputada Isa Penna. (Foto: Reprodução/Alesp)

Por unanimidade, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aceitou nesta quarta-feira (10) a denúncia da deputada estadual Isa Penna (PSOL) e abriu processo contra o deputado Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Cury foi filmado passando a mão no seio de Penna durante plenário da Casa.

Todos os deputados presentes na reunião virtual votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia. As próximas etapas são a instauração de um inquérito e a nomeação de um relator que deve emitir um parecer 15 dias após a escolha.

Em seguida, os deputados do Conselho de Ética avaliam se concordam ou não com o relator. Caso eles definam por uma condenação, o caso é enviado para o plenário da Câmara. Em caso de condenação, o deputado pode ter o mandato suspenso e até cassado.

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Votaram a favor: Adalberto Freitas (PSL); Emidio de Souza (PT); Barros Munhoz (PSB); Wellington Moura (Republicanos); Delegado Olim (PP); Erica Malunguinho (PSOL); Alex de Madureira (PSD); Campos Machado (Avante) e Estevam Galvão (DEM).

“Apesar desse ótimo resultado, não podemos baixar a guarda, pois a cassação não está garantida. A luta continua para que não haja impunidade no caso!”, escreveu a deputada Isa Penna, no Twitter, após o resultado.

Na segunda-feira (7), Fernando Cury apresentou suas alegações ao Conselho de Ética. O advogado do parlamentar, Roberto Delmanto Júnior, disse que ele jamais teve a intenção de importunar sexualmente a colega.

Além disso, o documento apresentado pela defesa também solicitou a suspeição dos deputados do PSOL Érica Malunguinho, Carlos Gianazzi e Mônica Seixas no colegiado do Conselho de Ética por terem se manifestado publicamente em defesa de Isa Penna.

Relembre o caso

Em dezembro do ano passado, um vídeo gravado pela câmera da Alesp, durante a sessão extraordinária na noite do dia 16, mostra o parlamentar se aproximando por trás da deputada e passando a mão em seu seio.

As imagens mostram que Cury conversa com outro deputado e faz menção de se dirigir até onde está Isa Penna, apoiada na bancada conversando com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB). Cury retorna a conversar com o colega e vai até Isa. Nesse momento, é possível ver que o parlamentar que fala com Cury tenta segurá-lo pelo braço.

Ele então caminha em direção à deputada, se aproxima por trás e coloca a mão direita na lateral de seu seio, enquanto dirige a palavra a Macris. O deputado ainda desliza a mesma mão pela cintura da parlamentar.

Imediatamente, Isa afasta a mão dele e o confronta. Enquanto discutem, Cury tenta novamente colocar a mão no ombro esquerdo da parlamentar, mas é de novo repelido por ela. Os dois ainda conversam por mais alguns momentos, e depois Cury se afasta.

Na denúncia enviada ao Conselho de Ética e Decoro, Isa Penna acusa Cury de importunação sexual e quebra de decoro e afirma que "não deu consenso para a aproximação" e que o ato se trata de "nítido intuito libidinoso".

"Parece que o agressor desconhece e, por isso, faz-se necessário afirmar que o corpo de toda e qualquer pessoa é de seu estritlo controle e que, portanto, qualquer contato deve ser consentido expressamente. Ao fazer contato com as regiões de maior intimidade resta inquestionável o assédio sexual", diz o documento.