Mercado fechado
  • BOVESPA

    101.259,75
    -657,98 (-0,65%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    38.707,72
    +55,53 (+0,14%)
     
  • PETROLEO CRU

    39,78
    -0,86 (-2,12%)
     
  • OURO

    1.903,40
    -1,20 (-0,06%)
     
  • BTC-USD

    12.920,27
    +23,68 (+0,18%)
     
  • CMC Crypto 200

    260,05
    -1,40 (-0,54%)
     
  • S&P500

    3.465,39
    +11,90 (+0,34%)
     
  • DOW JONES

    28.335,57
    -28,09 (-0,10%)
     
  • FTSE

    5.860,28
    +74,63 (+1,29%)
     
  • HANG SENG

    24.918,78
    +132,65 (+0,54%)
     
  • NIKKEI

    23.516,59
    +42,32 (+0,18%)
     
  • NASDAQ

    11.669,25
    +19,50 (+0,17%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6639
    +0,0538 (+0,81%)
     

Caso Flordelis: Corregedor entrega parecer favorável a processo disciplinar contra ela na Câmara

Ana Paula Ramos
·4 minutos de leitura
Pela Constituição, deputada Flordelis tem foro privilegiado e só pode ser presa com autorização da Câmara (Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)
Corregedor entrega parecer favorável contra Flordelis na Câmara. (Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)

O corregedor da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), entregou nesta quinta-feira (1) parecer favorável à continuidade do processo disciplinar contra a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) na Casa que pode levar à cassação do mandato dela.

A deputada e pastora evangélica Flordelis foi apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Leia também:

Bengtson entregou pessoalmente o relatório ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. A deputada apresentou sua defesa à Corregedoria da Casa no dia 16 de setembro e, no dia 22, ela prestou depoimento a Bengtson, que tinha até 45 dias úteis para emitir o parecer.

"Temos ali inúmeros indícios de provas. O que ela não conseguiu trazer para a Corregedoria foi a negativa dessas provas. O que tivemos no depoimento, fizemos 10 perguntas, ela explicou, falou direitinho, mas não trouxe as provas daquilo que falou. Então, para mim, fica muito difícil não dar continuidade a um processo já que ela tem ausência de provas à acusação", disse.

Apesar dos depoimentos dos filhos que a inocentam e de Flordelis se declarar inocente, Bengtson apontou que ela não apresentou provas.

"Parece o roteiro de um filme de Hollywood, mas de um bom roteirista, porque são tantas versões diferentes do mesmo caso que o final parece aquela série antiga 'Você Decide'. Quanto à quebra de decoro, a gente julga apenas a parte política", falou.

O correger informou que o parecer tem 16 páginas com os lados tanto da acusação quanto da defesa e está baseado na ausência de provas de que ela não quebrou o decoro parlamentar.

"Manifesto-me pela formalização de representação por parte da Mesa Diretora perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pois os fatos descritos no requerimento de representação e no inquérito policial que o instrui constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar", escreveu Bengtson no parecer.

CONSELHO DE ÉTICA

Segundo o corregedor, o processo agora será enviado ao Conselho de Ética da Câmara, que está sem atividades desde março devido à pandemia do novo coronavírus.

O processo disciplinar contra Flordelis foi encaminhado à Corregedoria pela própria Mesa Diretora após pedido de representação por quebra de decoro parlamentar feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG).

O regimento interno da Câmara prevê que deputado só pode ser cassado por quebra de decoro após decisão favorável do colegiado com posterior confirmação dos demais deputados federais no plenário.

Em entrevista para a imprensa nesta quinta, o corregedor explicou que o Conselho de Ética fará uma nova análise do caso. No decorrer do processo, Flordelis terá direito a ampla defesa, inclusive com a presença do advogado, e poderá incluir eventuais provas, garantiu.

“Lá, é um processo que começa de novo. Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados. Ela vai poder passar todas as versões, trazer as provas que não trouxe para a Corregedoria. É outra oportunidade de trazer a luz da verdade neste caso”, afirmou Bengtson.

Se o colegiado voltar a funcionar o mais rápido possível, ele acredita que o processo pode ser encerrado até o final de novembro.

TRABALHOS SUSPENSOS

O corregedor da Casa apresentou projeto de resolução que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões virtuais, como ocorre no plenário, mas não houve acordo para votação da proposta, porque permitiria a volta de outras comissões da Câmara.

Um grupo de parlamentares da oposição não quer a retomada da Comissão de Constituição e Justiça para segurar o andamento da reforma administrativa entregue pelo governo federal. Já os investigados na Justiça não querem abrir brecha para possível reabertura da comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão após condenação em segunda instância.

Outro ponto polêmico da discussão é que o texto do projeto daria mais poder aos presidentes das comissões. Isso porque eles teriam mais autonomia. A contagem dos prazos de tramitação nos colegiados também seria modificada, o que pode acelerar pautas que deveriam ser mais bem discutidas na avaliação de alguns parlamentares. No entanto, os prazos do Conselho de Ética não seriam alterados pela proposta.

Paulo Bengtson cogita separar, no projeto, o colegiado das outras comissões e votar o retorno somente do Conselho de Ética, o que seria mais fácil de aprovar.