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Cartórios do Brasil utilizam blockchain para reconhecer firma

·3 min de leitura
Bitcoin offices in Istanbul, Turkey seen on October 14, 2021. Bitcoin gained value and reached the level of $ 58,000 and close to the all-time high of $64.863,00. (Photo by Umit Turhan Coskun/NurPhoto via Getty Images)
Bitcoin offices in Istanbul, Turkey seen on October 14, 2021. Bitcoin gained value and reached the level of $ 58,000 and close to the all-time high of $64.863,00. (Photo by Umit Turhan Coskun/NurPhoto via Getty Images)
  • Reconhecimento de Firma por Autenticidade agora pode ser feito à distância;

  • Colégio Notarial do Brasil passou a permitir e utilizar a tecnologia blockchain;

  • Procedimento pode ser realizado de forma 100% digital na plataforma e-Notariado.

Nesta segunda-feira (18), foi lançado pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), a plataforma e-Notariado. A plataforma permite que o processo de reconhecer a firma autêntica do comprador e vendedor de veículos, imóveis e outras atividades e documentos que demandavam a presença física do cidadão em um Cartório de Notas, possa ser feito de forma totalmente digital e à distância por meio da tecnologia blockchain.

O ato, normalmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico, garante fé pública, inibe falsificações de assinaturas, e mantém os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balcão do Cartório de Notas. A novidade, segundo o CNB/CF, faz parte de uma série de desenvolvimentos que estão possibilitando a prática dos atos notariais em meio eletrônico, como procurações, testamentos, autenticações de documentos e escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e divórcio.

“Este novo ato revoluciona um dos serviços mais tradicionais feitos nos Cartórios de Notas de todo o Brasil”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em entrevista à revista Exame, Giselle Oliveira de Barros.

Comumente exigido em documentos como transferência de veículos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de locação, autorização de viagem de menores, assim como quaisquer outros contratos ou documentos de natureza econômica de valor apreciável, o Reconhecimento de Firma por Autenticidade poderá ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cartório de Notas, videoconferência com o tabelião e assinatura eletrônica.

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“Trata-se de um novo módulo da plataforma eletrônica e-Notariado, agora voltado a atender uma demanda de alta complexidade, exigida por compradores e vendedores que estão celebrando atos jurídicos complexos e de valores altos e exigem o reconhecimento de firma por autenticidade como forma de contar com a segurança jurídica e a fé pública dos notários”, explicou Giselle em entrevista.

Para realizar o Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado, no entanto, o usuário deverá ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado digital Notariado ou ICP-Brasil. Após escolher o Cartório de Notas, o cidadão assina o documento original e o envia à unidade. Na sequência, é marcada uma videoconferência para confirmar a identidade e a capacidade civil do solicitante.

Em seguida, o usuário assina eletronicamente um termo de validação, o tabelião reconhece a firma autêntica no documento original, disponibilizando-o para retirada ou para que seja entregue ao destinatário. Neste momento, apenas os Reconhecimentos de Firma por Autenticidade, onde o cidadão deveria ir presencialmente ao Cartório de Notas assinar o documento diante de um tabelião, podem ser feitos de forma eletrônica.

Já os Reconhecimentos de Firma por Semelhança, que costumam ser feitos nos balcões dos Cartórios, onde a assinatura do usuário é confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade, permanecem sendo realizados de forma física. O Colégio Notarial do Brasil tem planejado para janeiro de 2022 o lançamento de um novo módulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, previsto pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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