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Carteira de motorista grátis? Veja Estados e regras para tirar a CNH Social

·2 min de leitura

O sonho de tirar a carteira nacional de habilitação, às vezes, fica pelo caminho por conta do preço, que pode chegar a R$ 4 mil, dependendo da categoria. Alguns estados brasileiros, no entanto, estão com inscrições abertas para a chamada CNH Social, que permitirá a emissão gratuita do documento.

A iniciativa faz parte de uma ação do Governo Federal em conjunto com a Associação Nacional de Detrans (AND) e conta, atualmente, com 9 estados ativos no programa, incluindo o Distrito Federal. Além da capital do país, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte já emitem a carteira de motorista gratuitamente.

São Paulo, por sua vez, ainda não aderiu ao programa que dá gratuidade para a emissão da CNH. Por enquanto, o governo do estado só oferece a 2ª via do documento sem custos, mas desde que a moradia do solicitante tenha sido atingida por “acidentes ou eventos da natureza”.

A situação pode mudar no futuro, já que tramita na Assembleia Legislativa (Alesp) o Projeto de Lei 318/19, de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. (DEM). O texto pede a gratuidade na emissão da primeira CNH para pessoas cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor de dois salários-mínimos.

Requisitos para a CNH Social

Mesmo nos 9 estados em que a carteira nacional de habilitação é oferecida gratuitamente (só em sua 1ª emissão), há requisitos que precisam ser cumpridos para garantir o benefício ao futuro condutor. Apenas quem se enquadrar em uma das situações abaixo poderá procurar o Detran do estado participante do programa do Governo para buscar o benefício. Todos, seja qual for a condição em que se encaixem, precisam estar inscritos no CadÚnico.

  • Ter renda familiar de até dois salários mínimos;

  • Estar desempregado há mais de um ano;

  • Estar inscrito em algum programa social, como o bolsa família;

  • Pessoas com necessidades especiais;

  • Estudante de rede pública com bom desempenho escolar.

É importante ressaltar que, mesmo se o solicitante se encaixar em uma das exigências acima, ainda é necessário verificar junto ao Detran do estado em que reside quais os outros passos a seguir. Apenas depois de concluir todo o processo é que ele saberá se é, de fato, elegível para o benefício e se terá a CNH Social emitida pelo órgão.

Fonte: Canaltech

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