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Carf suspende sessões de julgamento após servidores entregarem cargos

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Carf suspende sessões de julgamento após servidores entregarem cargos
***ARQUIVO***PORTO ALEGRE, RS, 03.04.2017 - Entrevista com a ex-presidente Dilma Roussef (PT) para Folha de S.Paulo, em Porto Alegre (RS). (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) suspendeu sessões de julgamento agendadas para a próxima semana por falta de quórum, após servidores da Receita Federal entregarem os cargos de conselheiros no órgão em meio a uma mobilização nacional por remuneração.

De acordo com o Carf, a falta de quórum foi ocasionada "pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional".

Desde o fim do ano passado, pelo menos 44 servidores entregaram os cargos de conselheiros do Carf, responsável por julgar disputas tributárias entre a União e contribuintes.

Com isso, a situação inviabiliza julgamentos a partir deste mês, quando começam a ser decididos os recursos mais relevantes em questões tributárias.

Ficaram suspensas as sessões de julgamentos das Turmas Ordinárias da 2ª Seção de Julgamento e 1ª e 2ª Turmas Extraordinárias da 1ª Seção de Julgamento agendadas entre 10 e 14 de janeiro.

A movimentação dos servidores federais atinge diferentes categorias e foi deflagrada pela insatisfação com a previsão de reajuste salarial apenas para policiais, sinalizada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado.

Eles ameaçam deflagrar uma greve tão grande quanto as promovidas em 2012 durante o governo Dilma Rousseff (PT).

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