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O que é a capitalização na proposta na reforma da Previdência?

Capitalização quer transformar previdência em uma espécie de aplicação (Foto: Getty Images)

Um dos pontos importantes da Reforma da Previdência, que pode virar lei ainda este mês, prevê um sistema de capitalização no qual cada cidadão brasileiro deverá fazer a sua própria poupança para a aposentadoria.

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A proposta de capitalização, embora retirada do texto principal da Reforma da Previdência, que já está nas mãos dos senadores brasileiros, deve tramitar por meio de um projeto de lei complementar que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

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Poupança individual

Para poupar sua própria aposentadoria, o trabalhador terá uma conta individual que receberá parcelas de seu salário. Esse dinheiro, a ser administrado por um fundo de capitalização público ou privado, renderá como outras aplicações financeiras. Dessa maneira, quando se aposentar, a renda mensal do cidadão vai variar de acordo com o valor que ele poupou.

Novas gerações

O maior defensor da capitalização é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirma que o sistema é mais interessante para as novas gerações. Em audiências públicas no Congresso Nacional, Guedes disse que as empresas não serão obrigadas, mas podem contribuir com a capitalização individual do trabalhador. Isso já acontece com os atuais fundos de previdência de companhias públicas e privadas.

Segundo o ministro da Economia, a capitalização complementa e não substitui o modelo atual, de repartição, no qual todos os trabalhadores, por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), contribuem para um único sistema previdenciário.

No sistema atual, o valor do benefício depende do tipo de aposentadoria e do tempo trabalhado. O cidadão que hoje opta por se aposentar pelo tempo de contribuição recebe um valor reduzido, que varia de acordo com o fator previdenciário (sistema que combina tempo de contribuição e idade).

Funcionamento em outros países

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a capitalização da aposentadoria já foi adotada por 31 outros países entre os anos de 1981 e 2014. Porém em 60% deles, como são os casos de Venezuela, Polônia e Rússia, o sistema não deu certo, forçando os governos a realizar uma nova reforma na previdência.

As principais dificuldades nesses países foram os altos custos fiscais, baixo valor da aposentadoria ou outras questões burocráticas.

Na América Latina, o Chile foi o primeiro país a adotar o sistema de capitalização. Embora seja uma nação com a economia equilibrada, a poupança arrecadada para a aposentadoria dos chilenos tem recebido muitas críticas.