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Dos 36 candidatos a prefeito no 2º turno, 16 se declararam pretos ou pardos

·Repórter de Política e Mulheres do HuffPost Brasil
·4 minuto de leitura
Na eleição de 2020, o percentual de candidatos autodeclarados pretos e pardos ultrapassou os brancos pela primeira vez. (Photo: Getty Images via Getty Images)
Na eleição de 2020, o percentual de candidatos autodeclarados pretos e pardos ultrapassou os brancos pela primeira vez. (Photo: Getty Images via Getty Images)

Na primeira eleição em que os partidos têm de destinar dinheiro para campanhas de forma proporcional ao critério racial, 6 capitais terão um prefeito autodeclarado negro. Entre as 7 cidades que decidiram o nome no primeiro turno, neste domingo (15), o único neste grupo é Bruno Reis (DEM), em Salvador, que se declarou pardo no registro feito na Justiça Eleitoral.

Em outras 5 capitais, a disputa no segundo turno será entre dois candidatos que se declararam pretos ou pardos. Em João Pessoa, Nilvan Ferreira (MDB) se autodeclarou de cor preta e Cicero Lucena (PP), de cor parda.

Nas outras 4 cidades, ambos os candidatos se autodeclararam pardos. São eles: Edvaldo (PDT) e Delegada Danielle (Cidadania) em Aracaju; Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante) em Manaus; Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB) em Teresina; e Arthur Henrique (MDB) e Ottaci Nascimento (Solidariedade) em Boa Vista.

Em outras 6 capitais ao menos um dos dois concorrentes que passaram para o segundo turno se autodeclarou pardo. É o caso de Delegado Federal Eguchi (Patriota) em Belém; Duarte Junior (Republicanos) em São Luís; Vanderlan Cardoso (PSD) em Goiânia; Tião Bocalom (PP) em Rio Branco; Cristiane Lopes (PP) em Porto Velho e JHC (PSB) em Maceió.

Em agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu o julgamento de uma consulta feita pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em que ela questionou se deveria haver uma reserva dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas negras e sobre a possibilidade de reserva de vagas. O tribunal decidiu pela proporcionalidade dos recursos financeiros e de tempo de TV, de acordo com a declaração racial do candidato.

Uma questão que ficou indefinida foram os critérios para considerar um candidato negro. Núcleos afros dos partidos chegaram a enviar uma carta a ministros do STF pedindo medidas para tentar impedir fraudes. (Photo: Luis Alvarenga via Getty Images)
Uma questão que ficou indefinida foram os critérios para considerar um candidato negro. Núcleos afros dos partidos chegaram a enviar uma carta a ministros do STF pedindo medidas para tentar impedir fraudes. (Photo: Luis Alvarenga via Getty Images)

O objetivo é tornar candidaturas de pessoa negras mais competitivas, de modo a promover equidade de raça nos espaços de poder. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 56,1% dos brasileiros se declaram negros, grupo que reúne pretos e pardos.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, dos 513 eleitos em 2018, apenas 104 se reconhecem como pardos (20,27%) e 21 se declaram pretos (4,09%). Entre as mulheres, apenas 13 são negras.

Neste ano, o percentual de candidatos autodeclarados pretos e pardos ultrapassou os brancos pela primeira vez. De acordo com o TSE, 47,79% declararam cor branca, 39,4% parda e 10,44% preta. Juntos, os dois últimos grupos somam 49,84%.

Entre os prefeitos eleitos neste ano, 32% são pretos e pardos, de acordo com dados divulgados pelo TSE nesta segunda-feira (16). Em 2016, eles representavam 29%.

Uma questão que ficou indefinida foram os critérios para considerar um candidato negro. Núcleos afros dos partidos Cidadania, PSDB, PDT, PSB, MDB e DEM chegaram a enviar uma carta a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo medidas para tentar impedir fraudes.

O pedido era para que fosse rejeitada mudança de autodeclaração da cor por parte de candidatos em relação ao que informaram nos últimos pleitos. Os setoriais também sugeriram adoção de fiscalização da cor declarada com base nas características físicas dos candidatos e não em suposta ascendência negra.

Uma pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa), núcleo do CNPq com sede na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mostrou que entre candidatos que se declararam negros na cidade de São Paulo, 10,7% foram percebidos como brancos. No Rio de Janeiro, o índice foi de 5,7%.

Em Salvador, a candidatura de Bruno Reis foi impulsionada pela popularidade do prefeito ACM Neto.  (Photo: Reprodução/Facebook)
Em Salvador, a candidatura de Bruno Reis foi impulsionada pela popularidade do prefeito ACM Neto. (Photo: Reprodução/Facebook)

Em Salvador, a candidatura de Bruno Reis foi impulsionada pela popularidade do prefeito ACM Neto. Reis foi vice-prefeito na chapa com o ACM, aprovado por 85% dos eleitores e desaprovado por 11%, segundo pesquisa Ibope divulgada em 30 de outubro.

Reis também contou com recursos do partido presidido por ACM Neto. Foram gastos R$10,2 milhões na campanha com teto de R$ 16,7 milhões, de acordo com dados do TSE. A vice de reis é Ana Paula Matos (PDT).

Financiamento de candidaturas negras

A decisão do TSE foi regulamentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em resposta a um questionamento do PSol, o tribunal decidiu que a mudança valeria para este ano e definiu os critérios de divisão. Havia dúvidas sobre como aplicar a reserva junto com a legislação que prevê uma cota de candidaturas e de financiamento para mulheres.

Desde 2009, a Lei Eleitoral obriga os partidos a destinar 30% das candidaturas para cada gênero, a fim de estimular candidaturas femininas. Em 2018 passou a ser obrigatório destinar ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para mulheres na disputa eleitora. Para o pleito de 2020, o valor passou a ter de ser proporcional. Por exemplo, se o partido tiver 50% de candidaturas femininas, metade do dinheiro teria de ir para essas campanhas.

De acordo com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski - confirmada pelos outros 10 ministros do STF posteriormente - , o volume de recursos destinados a candidaturas de pessoas negras deve ser calculado a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero, e não de forma global.

O magistrado destacou ainda que, seguindo as regras de fiscalização das prestações de contas, o cálculo do valor a ser destinado pelo partido, em todo o País, em candidaturas de mulheres negras e homens negros, será realizado a partir da aferição do percentual de mulheres negras, dento do total de candidaturas femininas, e de homens negros, dentro do total de candidaturas masculinas.

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Este artigo apareceu originalmente no HuffPost Brasil e foi atualizado.

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