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Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser 'bonita'

Redação Notícias
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 Receba da Silva Mello, de 28 anos, será readmitida no processo (Foto: Arquivo pessoal)
Receba da Silva Mello, de 28 anos, será readmitida no processo (Foto: Arquivo pessoal)

Uma candidata negra foi excluída do sistema de cotas de um concurso do Ministério Público (MP), realizado em 2018, por ser “bonita” e não ter “sofrido discriminação”. Nesta semana, decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reverteu a situação e a economista Receba da Silva Mello, de 28 anos, será readmitida no processo.

Segundo o desembargador Teófilo Caetano, Rebeca foi eliminada por ser "bonita" e não ter características físicas associadas pessoas negras, como "cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada".

Para ele, a bancada examinadora da Cebraspe, que organizou o concurso, teria considerado que ela não sofreu discriminação e, por este motivo, negado o direto a cota.

"Eu sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura", disse Rebeca ao UOL. A legislação não prevê que, para ser elegível ao sistema de cotas para negros, o candidato tenha que ter sofrido ou sofre discriminação.

A defesa apresentada pela Cebraspe alegou que "o fato de uma pessoa ser não branca não significa reconhecer compulsoriamente que seja negra". A banca também disse que os candidatos inscritos nas cotas deveriam ter características que serviram ao longo da vida como um obstáculo.

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No entanto, a economista comprovou ser descendente de quilombolas, segundo a decisão judicial que pediu a recolocação dela no cargo de técnico administrativo do Ministério Público da União, com um salário inicial de cerca de R$ 7 mil por mês.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é formada por pessoas que se declaram pretas ou pardas, os critérios definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A economista também aguarda a decisão judicial após ser considerada como branca no concurso do Itamaraty, com salários de R$ 17 mil por mês. O caso está em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2017.