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Câmara aprova prorrogação de auxílio para profissionais do setor cultural

·2 min de leitura
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Valor de R$ 773,9 milhões pode ser usado até dezembro de 2021
  • Câmara aprovou projeto de lei que prorroga auxílio a trabalhadores do setor cultural

  • Benefício foi pela Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020

  • Valor à disposição é de R$ 773,9 milhões

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial dado a quem trabalha no setor cultural, que foi tão afetado durante a pandemia da covid-19. A matéria será enviada para sanção presidencial. As informações são do G1.

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Aprovada em 2020, a Lei Aldir Blanc garantiu R$ 3 bilhões em benefícios para o setor, mas a liberação do dinheiro demorou a ser feita por depender de regulamentação. Com esse atraso - que ajudou na aprovação da PL -, sobraram R$ 773,9 milhões, que podem ser usados até dezembro de 2021.

Esse valor vai ajudar trabalhadores do setor e também a manter espaços culturais, além de micro e pequenas empresas.

Segundo o relator do texto, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o projeto "retira todos os entraves para que os recursos da Lei Aldir Blanc efetivamente cheguem às mãos daqueles que mais precisam".

"O setor da cultura, como vem sendo dito reiteradamente, foi o primeiro a parar em razão das medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus que impediram as atividades presenciais, e deverá ser o último a retomar as atividades”, afirma.

O que diz o projeto

Segundo o projeto de lei, estados e municípios que ainda tiverem valor remanescente proporcionado pela lei Aldir Blanc podem usar o dinheiro pagamento mensal de R$ 600 a trabalhadores que não têm vínculo formal e trabalham na área cultural.

Além disso, o valor pode ser usado para pagamento entre R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços artísticos e micro e pequenas empresas que tiveram serviço interrompido na pandemia

O PL garante que os prazos de projetos culturais já em execução em leis federais de incentivo às atividades culturais, como a Lei Rounet, sejam prorrogados. Também é garantida o aumento do prazo para a realização das atividades culturais apoiadas pelas leis federais.

O prazo para as secretarias municipais de Cultura prestarem conta de projetos financiados também foi estendido.

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