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Câmara prevê punições para quem aplicar golpes pelas redes sociais

No caso de a vítima ser uma pessoa idosa ou vulnerável, o golpe será incluído no rol dos crimes hediondos (Getty Creative)
No caso de a vítima ser uma pessoa idosa ou vulnerável, o golpe será incluído no rol dos crimes hediondos (Getty Creative)
  • Aplicar golpes por meio das redes sociais poderá ser passível de punição

  • Caso a vítima seja uma pessoa idosa ou parte de uma relação amorosa, a pena pode ser ainda maior

  • Com mais de mil contas e 500 mil seguidores, os golpistas estão presentes no Twitter, Facebook, TikTok, Instagram e no Telegram

Uma proposta que estabelece punição para quem aplicar golpes por meio das redes sociais foi aprovada nesta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Caso a vítima seja uma pessoa idosa ou parte de uma relação amorosa, a pena pode ser ainda maior.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o texto, que segue para o Senado, é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao Projeto de Lei 4229/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR).

"Gonzaga propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável", diz a reportagem.

O texto aprovado define estelionato emocional quando a vítima entrega bens ou valores como parte de uma relação afetiva. Neste caso, o criminoso poderá ser enquadrado como estelionatário e estará sujeito à pena de 1 a 5 anos. Quando a situação envolver fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail, além de golpes aplicados por clonagem de aplicativo, a pena passa a ser de 4 a 8 anos.

No caso de a vítima ser uma pessoa idosa ou vulnerável, o golpe será incluído no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90).

No ano passado, um estudo feito pelo laboratório de cibersegurança da PSafe (dfndr lab) atestou que existe uma rede de perfis falsos aplicando golpes financeiros pelo país. Com mais de mil contas e 500 mil seguidores, os golpistas estão presentes no Twitter, Facebook, TikTok, Instagram e no Telegram.

Através destas páginas, os golpistas anunciam a venda de cartões clonados, de dados bancários, de transferências pix de contas roubadas e logins em serviços de assinaturas.

É muito importante estar atento a golpes como esses e outros, e se prevenir instalando um antivírus, nunca abrir links de desconhecidos e de amigos (que podem ter sido hackeados). Também sempre duvidar das informações que se vê online, especialmente quando são boas demais para ser verdade.

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