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Câmara dos EUA aprova 2º impeachment de Donald Trump

Redação Notícias
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U.S. President Donald Trump speaks about early results from the 2020 U.S. presidential election in the East Room of the White House in Washington, U.S., November 4, 2020. REUTERS/Carlos Barria     TPX IMAGES OF THE DAY
Esta é a primeira vez que um presidente dos EUA enfrenta dois pedidos de impeachment durante um mandato. (Foto: REUTERS/Carlos Barria)

A Câmara dos Estados Unidos aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (13), o segundo impeachment contra o presidente Donald Trump. O mandatário é acusado de incitação à violência no episódio da invasão do Capitólio.

A decisão acontece exatamente uma semana após o ataque dos apoiadores de Trump ao Congresso, que resultou na paralisação momentânea do processo que reconheceu Joe Biden como presidente eleito.

Esta é a primeira vez que um presidente dos Estados Unidos enfrenta dois pedidos de impeachment durante um mandato.

O placar foi 232 votos a favor — incluindo 10 deputados republicanos—, 197 contrários, além de 6 abstenções. Ao todo, há 435 deputados na Câmara, sendo necessários 217 votos favoráveis para a abertura do processo.

A votação, agora, segue para o Senado, onde precisará ser aprovado por maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Trump só é obrigado a deixar o cargo depois da votação no Senado.

Ainda não há, no entanto, uma data para que ela seja feita.

O mandato de Trump termina no dia 20 de janeiro, e é pouco provável que o impeachment seja aprovado até lá. No entanto, o processo deve continuar, com o objetivo de retirar direitos políticos e impedir que ele volte a disputar a Presidência no futuro.

Nos EUA, o impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples, no Senado, após a condenação.

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Iniciado pela bancada democrata, o pedido de afastamento do presidente tem como base o discurso de incitação à insurreição e à violência que motivou a invasão do Congresso americano na semana passada por uma multidão de apoiadores de Trump.

Cinco pessoas morreram durante o episódio, mas o presidente não demonstrou qualquer arrependimento por ter insuflado seus seguidores a "lutarem para valer" horas antes da cerimônia de certificação da vitória de Biden.

Pelo contrário, Trump afirma que seu discurso foi "totalmente apropriado".

Segundo o pedido de impeachment, o presidente "fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo".

“Incitados pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu (...) violaram e vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso e o vice-presidente e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos”, diz o documento. ​

A carta cita ainda falas de Trump, como "se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país", e menciona os esforços dele para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o resultado, além das reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada no pleito.

"Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Assim, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA", diz o texto.

A sessão para debater o afastamento começou pouco depois das 9h (11h em Brasília), com deputados democratas e republicanos apresentando seus argumentos a favor e contra o impeachment.

Houve acordos para realizar em poucos dias um processo que poderia durar meses. Um dos fatores que ajudaram a acelerar o procedimento é que não foi preciso fazer investigações e marcar depoimentos, pois Trump é acusado de má conduta por falas e ações em público.

Há dúvidas sobre o prazo para as próximas etapas.

Nancy Pelosi, presidente da Câmara, pode esperar algumas semanas para dar andamento à ação, ganhando tempo para que os dois novos senadores democratas eleitos na Geórgia tomem posse. Com a chegada deles, haverá 50 senadores que votam com os democratas e 50 republicanos.

O voto de desempate, então, caberá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris.

A retirada de um presidente do cargo por impeachment exige votos de ao menos 67 senadores. Assim, Trump só será impichado se senadores republicanos concordarem. Nos últimos dias, alguns deles fizeram críticas ao presidente, mas não está claro se há dissidentes em quantidade suficiente.

No ano passado, Trump foi inocentado pelos senadores com 52 votos contrários e 48 a favor em relação à acusação de abuso de poder, e 53 a 47 quanto à obstrução do Congresso.

Ele foi processado por pressionar o presidente da Ucrânia a investigar ações do filho de Joe Biden naquele país.

O envio do impeachment ao Senado também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden, e já há quem defenda que o Legislativo dos EUA siga com o processo apenas após os cem primeiros dias da nova gestão.