Mercado fechará em 6 h 50 min

Câmara deve aprovar plano de emergência para mulheres em situação de violência semana que vem

Objetivo do PL é evitar casos de feminicídio. Foto: Pedro Chavedar/Yahoo Notícias

O PL (Projeto de Lei) 1552/20, que pede a criação de hospedagem emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia de coronavírus em todo o território nacional, foi aprovado com urgência e por unanimidade. Isso significa que o texto já está pronto para ser votado e aprovado pela Câmara dos Deputados. 

De acordo com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), autora do projeto, ele deverá ser votado definitivamente já na próxima semana. “Estamos nos últimos detalhes, fechando o relatório, para que ele seja aprovado na próxima semana. Estamos bem otimistas. Na verdade, a demanda é muito forte”, diz a deputada ao Yahoo.

Leia também:

“A situação da violência contra a mulher na sociedade é muito grave. Aqui em São Paulo, de acordo com o Fórum da Segurança Pública, aumentou em mais de 40% os índices de feminicídio durante a pandemia”, afirma Sâmia dizendo que a intenção é proteger mulheres que moram em regiões que não têm a estrutura ideal para o acolhimento emergencial de vítimas de violência doméstica.

Baixe o app do Yahoo Mail em menos de 1 min e receba todos os seus emails em 1 só lugar

No texto do PL, é dito que as mulheres que estiverem passando por esse tipo de situação devem ser levadas, juntamente com seus filhos, para um abrigo sigiloso e provisório, casa de passagem ou equipamento seguro e apropriado pelo período de 15 dias. Depois, as vítimas devem ser levadas para um abrigo final.

Sendo assim, o PL afirma que, caso não exista uma vaga em um abrigo sigiloso, casa de passagem ou equipamento seguro e apropriado na região em que a mulher viver, deverá ser garantido pelo poder público que ela e seus filhos façam uso de pousadas e hotéis para que seja garantido o sigilo e segurança da mulher.

O projeto também exige que seja feito um acompanhamento da situação da mulher que será acolhida por equipe técnica e multidisciplinar e que seja garantida a ação de um agente público ou privado de segurança no local para que as vítimas fiquem protegidas.

O PL também assegura que a mulher e seus filhos sejam transportados da casa em que sofriam as agressões para o abrigo em que vão ficar por meio de um veículo oficial ou frotas de veículos particulares mobilizados pelo poder público e que esse transporte seja feito, de preferência, por motoristas mulheres.

Siga o Yahoo Notícias no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário.