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Câmara articula para evitar prisão de Silveira e negocia suspensão ou cassação do mandato

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Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) - Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação
Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) - Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

Nesta quinta-feira, 18, a Câmara dos Deputados vai votar se referente ou não a prisão de Daniel Silveira, detido na última terça-feira, 16, após ter publicado um vídeo ofendendo ministros do Supremo Tribunal Federal. Enquanto a Corte apoiou de forma consensual a prisão, a Câmara tenta articular para derrubar a medida.

Segundo a Folha de S. Paulo, a articulação do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), é para livrar Silveira da prisão, mas não desacatar totalmente o STF e, assim, evitar uma crise entre os poderes. A ideia seria dar uma punição ao parlamentar, como suspender ou mesmo cassar o mandato.

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Para isso, Lira tem falado com diversos partidos e mesmo com os ministros do Supremo. Muitos parlamentares acreditam que a prisão de Daniel Silveira possa abrir um precedente perigoso. A decisão também divide a opinião de juristas.

As informações da Folha são de que Lira ligou para pelo menos dois ministros do STF para articular uma medida mais branda para Silveira. Ele ainda explicou que não quer gerar uma crise entre os poderes. Como resposta, ouviu que, caso a Câmara livre Daniel Silveira sem contrapartidas, o STF entenderia a decisão como uma afronta.

Nas redes sociais, Lira exaltou a democracia e a boa relação entre os poderes. “As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”, escreveu.

Na mesma linha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi orientado por pessoas próximas a não se envolver no caso. O objetivo era não criar uma celeuma entre poder executivo e judiciário.

Nesta quinta-feira, Lira se reúne com a Mesa da Câmara às 13h para discutir o mérito e, em seguida, se estará com o Colégio de Líderes para deliberar sobre a situação de Daniel Silveira.