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Caixa "despedala" e devolve ao Tesouro R$ 3 bilhões em títulos de capital

Anúncio da devolução foi feito ao lado do ministro Paulo Guedes. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

A CEF (Caixa Econômica Federal) vai realizar nesta quarta-feira (12) o pagamento de R$ 3 bilhões dos R$ 43,2 bilhões que deve ao Tesouro Nacional. A devolução está sendo popularmente chamada de “despedalada” - em referência ao movimento de empréstimo adotado no governo Dilma Rousseff e que resultou no impeachment da ex-presidente - foi autorizado pelo Banco Central, conforme apurou o jornal Valor Econômico.

Em anúncio feito ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o banco deve devolver outros R$ 17 bilhões até o fim do ano, totalizando R$ 20 bilhões em 2019. O plano da Caixa é que a devolução seja concluída, no máximo, em 2021.

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De acordo com Guedes, a devolução dos recursos descomprime a dívida pública. Segundo ele, o Brasil gasta R$ 100 bilhões ao ano apenas com o pagamento de juros da dívida.

"Durante a campanha, falamos que íamos 'despedalar' os bancos públicos. Houve muitos empréstimos da União aos bancos públicos, que cometeram excessos", disse. "Essas pedaladas levaram inclusive ao impeachment de uma presidente".

A instituição pretende usar recursos provenientes de vendas de ativos e dos resultados que vem gerando, e com a devolução, a Caixa puxa a fila dos bancos públicos que vão ressarcir os recursos emprestados pela União a essas instituições.

Além dela, o BNDES tem a pagar R$ 36,5 bilhões em IHCD (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida) e o Banco do Brasil tem um estoque de R$ 8,1 bilhões. Banco do Nordeste e Banco da Amazônia têm mais R$ 1 bilhão cada. Ao todo, a devolução dos valores em IHCD pode chegar a R$ 89,8 bilhões.

O intuito é que os recursos não retornem para o Executivo federal e sejam utilizados para abater a dívida pública. Os instrumentos híbridos foram emitidos ao longo do governo Dilma para recompor os índices de capital dos bancos públicos, então fragilizados por causa do uso dessas instituições nas chamadas “pedaladas fiscais”.

As emissões se concentraram entre 2012 e 2014, à medida que as instituições financeiras de controle estatal eram instadas pelo governo a acelerar o crédito para manter a economia aquecida com base no consumo.

ENTENDA O IHCD

Esses instrumentos são classificados como híbridos porque possuem elementos de participação societária e, simultaneamente, de dívida.

O mecanismo foi adotado para permitir que o banco aumentasse a oferta de empréstimos sem que a União, seu controlador, tivesse que capitalizá-lo com recursos próprios.

Dessa maneira, as contas do governo não foram diretamente afetadas. Porém, a operação financeira elevou a dívida bruta, o que, somado à recessão e ao aumento de gastos públicos, contribuiu para a atual crise fiscal.