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Cade veta ingresso da Surf Telecom como terceira interessada na operação da Oi Móvel

·2 minuto de leitura
Cade veta ingresso da Surf Telecom como terceira interessada na operação da Oi Móvel
Cade veta ingresso da Surf Telecom como terceira interessada na operação da Oi Móvel

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou o ingresso da Surf Telecom como terceira interessada na venda da Oi Móvel para o consórcio formado por TIM, Vivo e Claro. O veto é anunciado dias após a operadora solicitar o pedido ao órgão, feito no último dia 18.

De acordo com o Cade, a Surf Telecom não foi capaz de apresentar elementos específicos para expressar preocupações com os impactos ao ambiente concorrencial oriundas da operação da Oi Móvel.

“A argumentação está sustentada na apresentação de seus modelos de negócios, como MVNO, e é concluída de forma genérica, afirmando que o ato de concentração apresenta alto grau de complexidade, envolvendo os maiores grupos do setor de telecomunicações do Brasil, e possui relevante repercussão econômica”, afirmou a Superintendência-Geral.

Ainda segundo o órgão regulador, não há elementos discursivos na petição apresentada que estabeleçam nexo casual entre as informações trazidas e o objeto do processo em análise.

Também foram alegadas intempestividade do pleito e falta de documentos, informações e pareceres que comprovem como o Ato de Concentração, com a venda da Oi Móvel, poderá afetar os interesses da Surf Telecom.

Ilustração da Oi Móvel
Operação de venda da Oi Móvel pode causar diversos impactos para o setor de telecomunicações brasileiro. Foto: rafapress/Shutterstock

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Objeções à operação da Oi Móvel

Com a decisão, os planos da Surf Telecom de juntar-se a Algar Telecom, Idec, Telcomp, Sercomtel e Associação Neo para apresentar novas objeções quanto à operação da Oi Móvel – arrematada em dezembro do ano passado por R$ 16,5 bilhões – vão por água abaixo.

Vale lembrar que com o arremate, a Vivo ficará com cerca de 38% do mercado nacional de telefonia móvel, a Claro passará a ter 31% e a TIM, cerca de 28%. O restante deverá ficar nas mãos de operadoras regionais.

A Algar ressalta escassez de informações na versão pública do Formulário de Notificação apresentado pelas requerentes. Sercomtel e Neo acreditam que o negócio poderá afetar suas respectivas operações. Já TelComp e Idec mostram-se preocupados com o futuro do setor de telecomunicações brasileiro, especialmente com as questões de concorrência.

Apesar da decisão, a Superintendência-Geral assegurou à Surf Telecom o direito de protocolar voluntariamente quaisquer informações ou dados que possam auxiliar a análise da operação em questão.

Fonte: TeleSíntese

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