Mercado fechado
  • BOVESPA

    106.471,92
    +579,92 (+0,55%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    46.723,43
    -192,77 (-0,41%)
     
  • PETROLEO CRU

    88,11
    -0,90 (-1,01%)
     
  • OURO

    1.790,30
    -0,90 (-0,05%)
     
  • BTC-USD

    23.193,42
    +28,07 (+0,12%)
     
  • CMC Crypto 200

    533,20
    -2,02 (-0,38%)
     
  • S&P500

    4.145,19
    -6,75 (-0,16%)
     
  • DOW JONES

    32.803,47
    +76,67 (+0,23%)
     
  • FTSE

    7.439,74
    -8,32 (-0,11%)
     
  • HANG SENG

    20.201,94
    +27,94 (+0,14%)
     
  • NIKKEI

    28.175,87
    +243,67 (+0,87%)
     
  • NASDAQ

    13.180,25
    -48,50 (-0,37%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,2565
    -0,0101 (-0,19%)
     

Cade encerra disputa entre corretoras de criptomoedas e bancos

Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e corretoras de criptomoedas
Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e corretoras de criptomoedas

O Cade encerrou a disputa entre as corretoras de criptomoedas brasileiras e os bancos, que estiveram encerrando contas bancárias das exchanges sem aviso prévio nos últimos anos. Com a situação atrapalhando as plataformas em seus serviços e os bancos cada vez mais ligados às criptomoedas, um processo foi instaurado para averiguar o caso.

As exchanges são empresas que tem como papel principal intermediar a compra e venda de criptomoedas, feitas por seus clientes através de ordens. Para isso, é necessário que os clientes acessem o serviço com moedas fiduciárias, para realizar saques em moedas nacionais.

Dessa forma, utilizar suas contas bancárias é fundamental para atender aos clientes e manter seus serviços funcionando. Contudo, os bancos nos últimos anos não facilitaram essa adesão e encerram contas de várias plataformas digitais.

Cade encerra e arquiva disputa entre corretoras de criptomoedas e bancos

Ao informar que “subsiste a carência de indícios para a caracterização de Infração à Ordem Econômica“, o Cade arquivou a disputa entre corretoras de criptomoedas e bancos no Brasil.

O processo foi iniciado em setembro de 2018, quando a Superintendência-Geral do Cade acatou a denúncia da ABCB contra as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Inter, Itaú Unibanco, Santander e Banco Cooperativo Sicredi.

Na denúncia, a associação, liderada pela finada Atlas Quantum, denunciou que os bancos estavam limitando ou dificultando o acesso das corretoras ao sistema bancário. Dessa forma, de maneira totalmente arbitrária e anticompetitiva, os bancos encerraram unilateralmente contas de corretoras, sendo que alguns se recusaram a abrir tais instrumentos para as exchanges.

Em dezembro de 2019, o processo foi arquivado pelo Cade, após a autarquia federal não encontrar elementos que justificassem o inquérito administrativo. Contudo, em maio de 2020 o Tribunal do Cade reabriu a apuração e voltou a ouvir as empresas.

Ainda que o processo fosse uma esperança das corretoras que tiveram contas suspensas, o inquérito voltou a ser encerrado na última semana.

Em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25), o Cade oficializou o arquivamento do inquérito e encerrou de vez a disputa.

Justificativa para arquivamento é a mesma de 2019, diz o Cade ao ignorar avanços dos bancos no mercado de moedas digitais

Embora o inquérito tenha sido apurado por quase quatro anos e muita coisa tenha mudado nesse meio tempo, o Cade declarou ao arquivar a disputa entre corretoras e bancos que seu entendimento sobre o assunto pouco mudou desde 2019.

Na época, a autarquia não via que bancos e corretoras são concorrentes, portanto, não entendia que deveria prosseguir com a sua avaliação sobre o caso. Agora em 2022, o entendimento segue o mesmo.

Chama atenção que bancos têm procurado ampliar o lançamento de produtos com criptomoedas para seus clientes no Brasil. O Itaú, por exemplo, considera até o lançamento de uma corretora de criptomoedas em breve, mas isso não mudou o entendimento do Cade, que arquivou a disputa.

Fonte: Livecoins

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos