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Cade aumenta pressão sobre iFood com investigação sobre vale-alimentação

***ARQUIVO*** São Paulo, SP, Brasil, 21-05-2019: Aplicativos de entrega iFood e Rappi. (foto Gabriel Cabral/Folhapress)
***ARQUIVO*** São Paulo, SP, Brasil, 21-05-2019: Aplicativos de entrega iFood e Rappi. (foto Gabriel Cabral/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aumentou a pressão em cima do iFood ao abrir uma nova frente de investigação contra a empresa. Agora, são dois inquéritos em andamento, nos quais a autoridade antitruste apura se a empresa abusa de sua posição dominante no mercado de entrega de comida para fechar o setor a concorrentes.

A autarquia já chegou inclusive a adotar medidas preventivas contra a companhia em março do ano passado e não descarta voltar a fazê-lo no novo inquérito. Essas medidas são adotadas pelo Cade quando ele julga ser necessário parar com a prática anticompetitiva antes da conclusão do processo.

A investigação mais recente, aberta em 14 de março a pedido da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador), tenta determinar se a empresa desrespeitou as leis concorrenciais ao favorecer o próprio cartão de vale-alimentação, o iFood Benefícios, em detrimento das outras companhias que atuam nesse mercado.

Para isso, ela estaria abusando da sua posição dominante nas entregas de comida, um setor conexo, a partir de subsídios cruzados, e dificultando o uso de outros cartões em sua plataforma.

Já o caso mais avançado foi aberto em 2020 a pedido da Rappi e da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Nele, o problema estaria nas cláusulas de exclusividade firmadas entre iFood e estabelecimentos comerciais. O Cade já mandou o iFood parar provisoriamente com a prática em novos contratos.

Nos dois inquéritos, o problema estaria na posição quase monopolista no mercado de delivery de comida do iFood, que pode ultrapassar os 80% do setor de acordo com as concorrentes. A situação se agravou com a saída da Uber Eats do mercado, já que ela ocupava o segundo lugar no segmento.

"A Uber Eats, uma empresa mundial, que investiu milhões no Brasil, chegou à conclusão de desistir do país porque foi impossível competir. Ter a grande liderança passa, o problema é usar isso para esfolar [a concorrência]", avaliou o presidente do conselho da ABBT.

O iFood rebate as acusações. O diretor jurídico da empresa, Lucas Pittioni, afirma que a assinatura de contratos de exclusividade com restaurantes serve para proteger investimentos feitos pela companhia no estabelecimento.

"Um restaurante precisa de recurso para modernizar a cozinha, o iFood decide ajudar, assina contrato em regra curto, de 12 meses ou um pouco mais, para que a gente possa durante esse período ter retorno do investimento feito. Por que um concorrente que não contribuiu para esse investimento poderia se beneficiar de cara?", exemplifica.

Sobre o processo envolvendo cartões de benefícios, Pittioni questiona o poder que o iFood tem e o benefício que teria ao excluir concorrentes de sua plataforma. "Temos cerca de 1% desse mercado", diz, enquanto 90% seria detido pelas associadas da ABBT.

"Não existe interesse algum em restringir meios de pagamentos do usuário. O iFood está interessado em aumentar volume de negócio, e quanto mais meio de pagamentos aceitar, mais pedidos recebe e mais o iFood cresce", defendeu.

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