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Cúpula sobre África termina com promessas sanitárias, mas sem compromissos financeiros

·3 minuto de leitura

A comunidade internacional prometeu em Paris ajudar a África na área da saúde, com um apelo à suspensão das patentes das vacinas anticovid, mas sem assumir compromissos financeiros firmes para aliviar as suas economias sufocadas pela pandemia.

“Apoiamos a transferência de tecnologia e o trabalho solicitado pela OMS, OMC e Medicines Patent Pool para eliminar todas as restrições em termos de propriedade intelectual que bloqueiam a produção” de vacinas contra a covid-19, anunciou o presidente da França, Emmanuel Macron, em uma conferência de imprensa.

Citando a lentidão da vacinação como um dos principais problemas do continente, Macron colocou como meta a vacinação de 40% da população africana até ao final de 2021, o dobro do previsto pelo sistema Covax de ajuda aos países pobres.

Os participantes também concordaram com uma "iniciativa muito forte para produzir vacinas na África" com "financiamento do Banco Mundial", em particular, acrescentou o presidente francês.

Mesmo assim, o presidente senegalês, Macky Sall, alertou contra o risco de desenvolver "variantes altamente resistentes" às vacinas na África.

O presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, que detém a presidência temporária da União Africana, também destacou que outro desafio é convencer a população a se vacinar, “trabalho prejudicado pelas redes sociais”.

A África é um continente que foi relativamente poupado do coronavírus, com apenas 130.000 mortes causadas pelo covid-19, de um total mundial de quase 3,4 milhões de mortes. Mas a pandemia a castigou financeiramente.

Para tentar salvar a África da ameaça de asfixia financeira após a pandemia, cerca de trinta líderes africanos e europeus se reuniram em Paris com as principais organizações econômicas internacionais.

- Déficit de financiamento -

A ideia desta “Cúpula sobre o Financiamento das Economias Africanas” surgiu em 2020, quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) calculava que o continente estaria exposto a um déficit de financiamento de 290 bilhões de dólares (239 bilhões de euros) até 2023.

O crescimento do continente, que no ano passado experimentou sua primeira recessão em meio século por conta da pandemia, deve se recuperar 3,4% em 2021 e 4% em 2022.

E uma moratória em vigor desde abril de 2020 serviu de balão de oxigênio para a maioria dos países africanos endividados. Mas isto não é o suficiente.

A dívida pública e a pobreza disparam no continente: em 2021, 39 milhões de africanos podem cair na pobreza extrema, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (AFBD).

Mas, na frente financeira, os participantes da cúpula não anunciaram um compromisso firme, limitando-se a promessas de discussões sobre os Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI.

O objetivo é que os países que precisam deles possam converter esses DES em moeda estrangeira sem gerar dívida adicional.

A comunidade internacional já concordou com o início de emissão de DES no valor de 650 bilhões de dólares (535 bilhões de euros).

Os Estados Unidos se manifestaram a favor no final de março, mas resta saber quanto desse valor irá para os países africanos.

Esses DES são de fato distribuídos de acordo com as cotas de cada país no FMI: a maior parte é para os países mais ricos. Teoricamente, a África receberia apenas 34 bilhões de dólares (28 bilhões de euros).

“É muito pouco”, disse Macron, que apelou aos países ricos para destinarem boa parte dos seus DES aos países africanos, como a França prometeu fazer, até chegar a um total de US$ 100 bilhões.

Outro assunto debatido foi a dívida dos países africanos, que explodiu com a pandemia.

Embora uma moratória permitisse que os países mais endividados respirassem, a próxima etapa seria cancelar uma parte da dívida em uma abordagem coordenada do G20.

Os líderes africanos insistiram na necessidade de apoiar também o setor privado africano e de se afastar de uma lógica de ajuda pública internacional em troca de reformas severas.

Sall denunciou assim as restrições orçamentais impostas aos países africanos, que dificultam a sua capacidade de investimento, e apelou à criação de uma dinâmica de “coconstrução” entre o continente e o resto da comunidade internacional.

bur-evs/erl-meb-tjc/jc

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