Mercado fechado
  • BOVESPA

    110.909,61
    +2.127,46 (+1,96%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.174,06
    -907,27 (-1,78%)
     
  • PETROLEO CRU

    79,07
    +0,87 (+1,11%)
     
  • OURO

    1.764,60
    +0,90 (+0,05%)
     
  • BTC-USD

    16.858,91
    +672,36 (+4,15%)
     
  • CMC Crypto 200

    400,63
    +11,90 (+3,06%)
     
  • S&P500

    3.957,63
    -6,31 (-0,16%)
     
  • DOW JONES

    33.852,53
    +3,07 (+0,01%)
     
  • FTSE

    7.512,00
    +37,98 (+0,51%)
     
  • HANG SENG

    18.204,68
    0,00 (0,00%)
     
  • NIKKEI

    27.855,11
    -172,73 (-0,62%)
     
  • NASDAQ

    11.523,75
    -1,00 (-0,01%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,4613
    +0,0047 (+0,09%)
     

Câmara ressuscita Brasduto e joga custo na conta de luz

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 18.09.2019 - Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 18.09.2019 - Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "A gente ganha, ele volta, a gente ganha e ele volta, mas, se o Brasduto ganhar uma vez, é para sempre

Paulo Pedrosa

presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres)

São Paulo"‚A proposta do Brasduto, rede de gasodutos para atender alguns grupos privados dessa área, mas com dinheiro público, voltou ao Congresso. Desta vez, a fonte de recursos é uma nova tarifa de transmissão que será paga, via conta de luz, por todos os brasileiros. Na prática, os gasodutos passariam a ser uma instalação da rede básica de transmissão de energia elétrica do Brasil.

"A gente ganha, ele volta, a gente ganha e ele volta, mas, se o Brasduto ganhar uma vez, é para sempre", diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).

Essa nova tarifa já foi instituída há alguns dias por uma emenda do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) dentro do PL (projeto de lei) 2.316/22. O texto ainda está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e precisa percorrer o rito em outras comissões, mas a alteração e seus riscos já foram identificada pelos técnicos da Abrace.

Outras emendas no mesmo PL alteram a Lei do Gás, limitando o poder da União para criar um mercado nacional, favorecendo a concentração de negócios de distribuidoras estaduais do setor de gás.

A rede de gasodutos se tornou vital para viabilizar a instalação de 8 GW (gigawatts) de térmicas a gás que obrigatoriamente devem ser construídas nos próximos anos. A exigência foi inserida na lei que permitiu a privatização da Eletrobras e, como não tinham relação com esse tema, foram batizadas de "térmicas jabutis".

Os projetos são polêmicos porque contrariam a lógica de mercado. A lei determina que as usinas sejam construídas em locais longe da oferta de gás, daí a necessidade da rede de dutos, e também em pontos sem linha de transmissão.

Para atender todo esse sistema seria preciso criar 5.000 km de dutos, a um custo de R$ 84 bilhões. Tal montante levaria a um aumento de 30% na tarifa de transmissão. Como a transmissão representa 15% da tarifa final para o consumidor, os gasodutos provocariam um aumento de 5% na conta de luz, segundo estimativas da Abrace.

Para operacionalizar todo o sistema dos 8 GW, porém, o dispêndio seria ainda maior. Considerando os gasodutos, o reforço no sistema transmissão e que a energia das térmicas a gás é mais cara, o aumento para o consumidor ficaria na casa 10%, estima a entidade.

Diferentes versões do Brasduto já foram apresentadas pelos congressistas. As investidas, porém, foram barradas pela oposição organizada de entidades do setor de energia, que consideram o projeto oneroso e ineficiente.

Na tentativa anterior, a proposta era utilizar parte dos recursos de royalties de petróleo, destinados à educação, para formar um fundo de R$ 100 bilhões voltado à construção da malha de dutos. O Congresso chegou a aprová-lo, mas a medida foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desta vez, o custo ficaria camuflado como mais uma tarifa de energia elétrica.

A falta dos gasodutos já frustrou o primeiro leilão dessas térmicas da Lei da Eletrobras, realizado em 30 de setembro. Na ocasião, foram oferecidos 2 GW. Desse total, 1 GW estava em áreas metropolitanas da região Norte e outro 1 GW no Nordeste, sendo 700 MW no Piauí e 300 MW no Maranhão.

Foram arrematados apenas 754 MW (megawatts) para região Norte. Não ocorreram lances para a região Nordeste, e a falta de interessados foi atribuída justamente à inexistência do gasoduto, especialmente no Piauí.

A reportagem tentou contato com o deputado Rodrigo de Castro, mas não obteve retorno até a conclusão deste texto.