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Câmara impõe derrota ao governo e aprova reabertura do Profut

Raphael Di Cunto
·3 minuto de leitura

Além do programa que renegocia dívidas dos clubes de futebol, projeto também prevê a ampliação do auxílio emergencial para profissionais do esporte Em nova derrota para o governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do esporte, reabre o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) e aumenta as desonerações para doações ao esporte. O governo tentou retirar o projeto de pauta, mas contou com apoio de apenas seis partidos, como PP, PL e PSD, e acabou derrotado por 278 votos a 147. O deputado coronel Armando (PSL-SC), vice-líder do governo, disse que o Executivo é favorável à ideia, mas queria adiar a votação para ajustar o texto. “Estimaram gasto de até R$ 1,6 bilhão, mas não sabemos se é isso ou não, pode ser mais. E tem outros pontos que precisavam de mais discussão”, disse. Projeto sobre dívidas de clube de futebol e ampliação do auxílio emergencial foi relatado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) Valter Campanato/Agência Brasil Após ver derrotado o requerimento para retirar o projeto de pauta, o governo apoiou a votação do projeto, aprovado em votação simbólica e com apenas o partido Novo contra. “Aqui não é defesa do esporte não. Aqui é fazer o pobre pagar auxílio para quem não é tão pobre para receber o auxílio emergencial”, afirmou o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), argumentando que o custo será pago por toda a sociedade. Os parlamentares favoráveis ao projeto, como o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), um dos muitos autores da proposta, afirmaram que o texto é direcionado aos profissionais do esporte que não tiveram acesso ao auxílio emergencial e não aos grandes atletas. O projeto diz que terão direito ao auxílio de R$ 600 por três meses os profissionais autônomos da educação física, os vinculados a uma entidade de prática esportiva de qualquer modalidade e também os trabalhadores envolvidos na realização das competições. Será preciso comprovar esse vínculo, não ter recebido o auxílio original para os informais e ter renda per capita de até meio salário mínimo ou três salários mínimos por família. A proposta também aumenta este ano o abatimento do imposto de renda para doações para entidades esportivas. Para pessoas físicas, o desconto sobe de 6% para 7% e para pessoas jurídicas, de 1% para 2%. O argumento é estimular as doações num momento de fragilidade dessas entidades por causa da paralisação das competições. Além disso, o projeto, relatado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), altera regras para eleição e gestão de entidades desportivas e reabre o prazo de adesão ao Profut (que permitiu aos clubes de futebol parcelarem suas dívidas tributárias com o governo federal com descontos nos pagamentos). A reabertura valeria mesmo para aqueles já excluídos por não terem pago as parcelas. O projeto ainda autoriza os bancos púbicos a criarem linhas de crédito específicas para fomento de atividades esportivas e compra de equipamentos e o governo federal pagar premiações de até R$ 30 mil para atletas este ano, como forma de compensar a paralisação das competições. Esses dois pontos, porém, são opcionais para o governo, mera autorização. O texto segue para o Senado Federal, onde o governo tentará alterar a proposta, o que faria passar por uma nova votação pela Câmara.