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Senado argentino debate emergência econômica de Fernández

A maioria peronista e seus aliados no Senado argentino caminhavam para converter em lei, nesta sexta-feira, o projeto de emergência econômica apresentado pelo presidente Alberto Fernández, dez dias após assumir o controle de um país em "virtual default".

A sessão, conduzida pela senadora e vice-presidente Cristina Kirchner, teve início poucas horas depois de o projeto ser aprovado na Câmara dos Deputados.

"Há um número cômodo (de votos) para que passe" a lei, declarou o senador governista Alfredo Luenzo.

"A Argentina está derretida e de joelhos com o crédito. É uma boa lei neste Argentina possível. Temos que dinamizar e começar pelos de baixo", disse o senador peronista Carlos Caserio.

A lei destina-se a enfrentar o aumento da pobreza (em 40% da população), a recessão (-3,1% da queda do PIB em 2019), a dívida (que é cerca de 90% do PIB) e a inflação (55 % anual) com aumentos de impostos para setores das classes média e alta, somados a um plano de incentivo à produção industrial e o comércio.

"Seis em cada dez crianças argentinas estão em situação de pobreza. Não podemos perder mais tempo", disse o deputado peronista Eduardo Bucca (partido no poder) reivindicando o sinal verde da iniciativa.

"É um caminho ruim concentrar tanto poder no governo e a emergência não se justifica", disse Mario Negri, um dos líderes da oposição.

A lei de emergência recebeu a aprovação de 134 deputados - do partido no poder e de outros blocos - contra a recusa de 110 opositores, após 16 horas de um debate que ainda não terminou.

A iniciativa foi imediatamente enviada para a a Câmara Alta.

"Há apoio no Senado para a lei sair ainda nesta sexta-feira", disse o senador Alfredo Luenzo à rádio Destape.

- Solidariedade social -

"Só nos importa que a solidariedade daqueles que têm mais ajude a aumentar os recursos para melhorar a situação daqueles que estão passando por maus momentos", afirmou Fernandez no Twitter na quinta-feira.

O presidente peronista está buscando urgentemente financiamento para subsidiar um Plano Contra a Fome, que entregará cartões de alimentos gratuitos a mais de dois milhões de pessoas, em uma nação de 44 milhões de habitantes e que sofreu os piores indicadores econômicos e sociais desde a grande crise de 2001.

Liderando uma coalizão de peronistas de centro-esquerda e centro-direita, Fernández derrotou o liberal Mauricio Macri por 48% a 40% nas eleições de 27 de outubro.

"A lei se chama Solidariedade Social e é a palavra certa para o que é necessário quando a emergência é econômica, sanitária, financeira, fiscal, previdenciária, entre outras coisas", disse o membro do partido, Carlos Heller.

Em resposta, o deputado da oposição Luis Pastori afirmou: "Reconhecemos que nesses 4 anos (com Macri) a economia caiu e a pobreza e a inflação aumentaram, com a dívida pública com problemas de liquidez. Mas o déficit fiscal também caiu e os gastos públicos primários e a pressão tributária diminuíram. O desemprego diminuiu um pouco. Estamos realmente em situação de emergência?"

Fernández lançou um chamado para dar prioridade aos pobres, necessitados e mais de 4,5 milhões de aposentados que recebem salários muito baixos já nos primeiros meses de governo.

- Sem dólares -

A Argentina aumentou sua dívida em mais de 100 bilhões de dólares em quatro anos e sofreu com uma quantia igual em fuga de capitais, segundo dados do Banco Central e do Ministério das Finanças.

Ao perder o financiamento dos mercados internacionais em 2018, Macri recorreu a um megacrédito do Fundo Monetário Internacional (FMI) e impôs ações duras para comprar dólares, o refúgio habitual da classe média contra a inflação que devora o valor do peso e cuja desvalorização acumulada é de 85% desde 2015.

Fernández manteve o teto de vendas de apenas US$ 200 por pessoa e por mês, além de fixar um imposto de 30% sobre compras e despesas em moeda estrangeira no exterior.

"Há uma realidade que precisa ser tratada: o país não gerou dólares", disse o ministro da Economia, Martín Guzmán.

Para aumentar as receitas fiscais fracas, a lei aumenta o imposto sobre soja e derivados, o maior produto exportável, para 33%, o que despertou tensão com os poderosos do setor agrícola.

O próximo passo de Fernández será aprofundar as negociações com o FMI e os credores privados para alcançar um período de carência de dois ou três anos para o pagamento da dívida, uma vez que os cofres do Banco Central estão vazios.

No momento, os vencimentos da dívida em dólares foram impactados até agosto de 2020, mas os títulos em pesos cujos vencimentos foram adiados pelo governo Macri há 4 meses serão pagos.